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Legislação



Exibindo 261-280 de 432 itens.

Emenda Impositiva nº 002/2020

Data: 07/12/2020
Categoria: Emendas
Destina para a área de saúde, no valor de R$ 140.410,80 (cento e quarenta mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos).

Emenda Modificativa nº 002/2020

Data: 21/10/2020
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 070/2020, de 13 de outubro de 2020.

Resolução nº 002/2020

Data: 09/06/2020
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Decreto Legislativo nº 002/2020

Data: 09/03/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de título Mulher Destaque Caraense 2020.

Resolução de Mesa nº 002/2020

Data: 20/02/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Portaria nº 002/2020

Data: 14/01/2020
Categoria: Portarias
Concessão de adicional por tempo de serviço ao servidor João Luiz Martins da Silva.

Emenda Impositiva nº 001/2020

Data: 07/12/2020
Categoria: Emendas
Destina para a área de agricultura, no valor de R$ 70.205,54 (setenta mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

Resolução nº 001/2020

Data: 27/04/2020
Categoria: Resoluções
Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Emenda Modificativa nº 001/2020

Data: 20/04/2020
Categoria: Emendas
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Nº 027/2020.

Resolução de Mesa nº 001/2020

Data: 10/02/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Djalmo Gomes Ribeiro e Sandra de Ávila a participar do Seminário de Qualificação, com deslocamento de veículo próprio.

Decreto Legislativo nº 001/2020

Data: 10/02/2020
Categoria: Decretos
Autoriza o Prefeito a se licenciar de seu cargo para gozo de férias.

Portaria nº 001/2020

Data: 06/01/2020
Categoria: Portarias
Nomeia servidora Carla Rosane Barreto Bemfica para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Resolução de Mesa nº 023/2019

Data: 09/11/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar do Seminário – A Implementação do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, com deslocamento de veículo próprio.

Resolução de Mesa nº 022/2019

Data: 18/11/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos servidores Sandra Nara Fernandes dos Santos e João Luiz Martins da Silva a participarem do 21º Evento do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas, com deslocamento de veículo próprio.

Resolução de Mesa nº 021/2019

Data: 12/11/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre crédito suplementar no orçamento corrente da Câmara de Vereadores de Caraá.

Resolução de Mesa nº 020/2019

Data: 12/11/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre crédito suplementar no orçamento corrente da Câmara de Vereadores de Caraá.

Resolução de Mesa nº 019/2019

Data: 11/11/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 6ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.

Resolução de Mesa nº 018/2019

Data: 11/11/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do Curso Encerramento Contábil, DCASP, Notas Explicativas, Consolidação de Balanços, com deslocamento de veículo próprio.

Resolução de Mesa nº 017/2019

Data: 11/11/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do Curso de Lançamentos Contábeis: Práticas Diárias de Contabilização, no Tribunal de Contas, com deslocamento de veículo próprio.

Resolução de Mesa nº 016/2019

Data: 14/10/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do IV Encontro do Contador Público do RS, no Tribunal de Contas, com deslocamento de veículo próprio.

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