Contas Públicas
Consulte a relação de despesas e pagamento realizados pela entidade.
videocamTransmissão Ao Vivo - Facebook
Assista as sessões plenárias de forma online.
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Assista as sessões plenárias de forma online.
gavelLegislação Municipal
Consulte todas as leis do município de Caraá.
gavelLegislação Estadual
Consulte a relação de leis do Estado.
gavelLegislação Federal
Consulte a legislação federal completa.
event_listLicitacon Cidadão
Consulte os procedimentos licitatórios e contratos da Câmara de Caraá.
facePlano de Carreira dos Servidores
Legislação que trata do plano de carreira dos servidores da Câmara.
diversity_3Regime Jurídico dos Servidores
Regulamento interno que trata dos direitos e deveres dos servidores da entidade pública.
quick_referenceRegimento Interno
Principal documento de regulação das boas práticas de servidores e cidadãos dentro da Casa Legislativa.
Pedido de Informação nº 029/2026
Publicado em 15 de junho de 2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe a documentação integral referente aos recursos recebidos pelo Município através do Programa Estadual Desassorear RS, instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para mitigação dos efeitos das enchentes e eventos climáticos extremos.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 028/2026
Publicado em 15 de junho de 2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe a documentação pertinente acerca da aquisição, utilização, manutenção e atual situação operacional da capinadeira mecânica adquirida pelo Município e amplamente divulgada pela Administração Municipal no início do ano de 2026.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 026/2026
Publicado em 15 de junho de 2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que sejam prestadas informações completas acerca dos procedimentos adotados pelo Município para análise, tramitação e emissão de alvarás de funcionamento para empresas e empreendimentos que desejam se instalar ou operar no Município.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Claiton Barbosa, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 025/2026
Publicado em 8 de junho de 2026
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Providência nº 024/2026
Publicado em 1 de junho de 2026
Solicita patrolamento e ensaibramento na Estrada Pedra Branca e Alto Pedra Branca.
Claiton Barbosa
Partido: Progressistas
Eduardo Nogy da Silva
Partido: MDB
Jonas Gregis Belloli
Partido: MDB
Evandro Dürr
Partido: PSB
Cláudio Luis Sanna
Partido: MDB
Mateus Ramos
Partido: PSDB
Eloi Adão Edinger Dalathea
Partido: Republicanos
Marco Vinicius de Fraga Teixeira
Partido: PSDB
Emerson Roberval da Silva Freitas
Partido: PSDB
Projeto de Lei nº 051/2026
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 2.329/24, 2.350/24, 2.401/25 E 2.444/2025.
Projeto de Lei nº 050/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Projeto de Lei nº 049/2026
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 048/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CIDADÃ, CÍVICA E DE SUSTENTABILIDADE
DENOMINADA “LÍDERES DO FUTURO: PREFEITO,
VICE-PREFEITO E VEREADOR POR UM DIA”, REVOGA
A LEI MUNICIPAL 323/2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 047/2026
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Vereador(es): Evandro Dürr
Projeto de Lei nº 046/2026
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vereador(es): Marco Vinicius de Fraga Teixeira
