Contas Públicas
Consulte a relação de despesas e pagamento realizados pela entidade.
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gavelLegislação Municipal
Consulte todas as leis do município de Caraá.
gavelLegislação Estadual
Consulte a relação de leis do Estado.
gavelLegislação Federal
Consulte a legislação federal completa.
event_listLicitacon Cidadão
Consulte os procedimentos licitatórios e contratos da Câmara de Caraá.
facePlano de Carreira dos Servidores
Legislação que trata do plano de carreira dos servidores da Câmara.
diversity_3Regime Jurídico dos Servidores
Regulamento interno que trata dos direitos e deveres dos servidores da entidade pública.
quick_referenceRegimento Interno
Principal documento de regulação das boas práticas de servidores e cidadãos dentro da Casa Legislativa.
Pedido de Informação nº 041/2026
Publicado em 20 de julho de 2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que o Poder Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações e documentos referentes ao sistema fotovoltaico instalado na Escola Municipal do Passo Osvaldo Cruz:
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 040/2026
Publicado em 20 de julho de 2026
Com fundamento na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno da Câmara Municipal e no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, solicito ao Poder Executivo que encaminhe as seguintes informações e documentos referentes às ações de prevenção de enchentes realizadas no Município de Caraá.
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 039/2026
Publicado em 20 de julho de 2026
Este Pedido de Informação tem por objetivo esclarecer os motivos pelos quais parte dos moradores da entrada do Morro Agudo permanece sem atendimento da coleta regular de lixo. A falta desse serviço essencial obriga muitas famílias a buscar alternativas inadequadas para o descarte do lixo, gerando impactos ambientais, riscos à saúde pública e prejuízos à qualidade de vida.
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 038/2026
Publicado em 13 de julho de 2026
Requer, após os trâmites regimentais, o encaminhamento de PEDIDO COMPLEMENTAR DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá, para que, por intermédio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e demais setores competentes, apresente os esclarecimentos e documentos abaixo relacionados acerca dos atendimentos prestados às crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais necessidades específicas.
Vereador(es): Eduardo Nogy da Silva, Cláudio Luis Sanna, Jonas Gregis Belloli
Pedido de Informação nº 037/2026
Publicado em 13 de julho de 2026
Considerando que o Pregão Eletrônico nº 03/2026 tem por objeto a contratação de escavadeira hidráulica e caminhão basculante para manutenção das estradas vicinais, e considerando que as estradas da Nascente do Rio dos Sinos e da Varzinha permanecem em condições precárias, faz-se necessária a obtenção de informações oficiais sobre o andamento da contratação e da execução dos serviços.
Vereador(es): Jonas Gregis Belloli
Mateus Ramos
Partido: PSDB
Cláudio Luis Sanna
Partido: MDB
Eduardo Nogy da Silva
Partido: MDB
Claiton Barbosa
Partido: Progressistas
Eloi Adão Edinger Dalathea
Partido: Republicanos
Jonas Gregis Belloli
Partido: MDB
Emerson Roberval da Silva Freitas
Partido: PSDB
Marco Vinicius de Fraga Teixeira
Partido: PSDB
Evandro Dürr
Partido: PSB
Projeto de Lei nº 051/2026
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 2.329/24, 2.350/24, 2.401/25 E 2.444/2025.
Projeto de Lei nº 050/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Projeto de Lei nº 049/2026
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 048/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CIDADÃ, CÍVICA E DE SUSTENTABILIDADE
DENOMINADA “LÍDERES DO FUTURO: PREFEITO,
VICE-PREFEITO E VEREADOR POR UM DIA”, REVOGA
A LEI MUNICIPAL 323/2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 047/2026
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Vereador(es): Evandro Dürr
Projeto de Lei nº 046/2026
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Vereador(es): Marco Vinicius de Fraga Teixeira
