Decreto Legislativo nº 007/2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Resolução nº 007/2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Resoluções
Altera datas da realização de Reunião Ordinária.
Resolução de Mesa nº 007/2020
Data: 03/08/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Determina limitações às transmissões, via Facebook, das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara de Vereadores, no período eleitoral.
Portaria nº 007/2020
Data: 01/06/2020
Categoria: Portarias
Concede licença para tratamento de saúde a servidora JANICE COELHO TRESSOLDI CAMARGO.
Resolução nº 006/2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Resoluções
Transfere a data de Reunião Ordinária.
Decreto Legislativo nº 006/2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Decretos
Autoriza o Prefeito a se licenciar de seu cargo para gozo de férias.
Resolução de Mesa nº 006/2020
Data: 20/07/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre crédito suplementar no orçamento corrente da Câmara de Vereadores de Caraá.
Portaria nº 006/2020
Data: 04/05/2020
Categoria: Portarias
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 005/2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Resoluções
Altera Artigo 1º da Resolução nº 001/2020.
Decreto Legislativo nº 005/2020
Data: 19/05/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Resolução de Mesa nº 005/2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Viviane Freiberger Teixeira a Santo Antônio da Patrulha com deslocamento de veículo próprio.
Resolução nº 004/2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Resoluções
Transfere a data de Reunião Ordinária.
Decreto Legislativo nº 004/2020
Data: 19/05/2020
Categoria: Decretos
Revoga Decreto Legislativo nº 004/2014.
Resolução de Mesa nº 004/2020
Data: 23/03/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de Caraá.
Emenda Impositiva nº 003/2020
Data: 07/12/2020
Categoria: Emendas
Destina para a área de obras, no valor de R$ 70.205,54 (setenta mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)
Emenda Modificativa nº 003/2020
Data: 21/10/2020
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 071/2020, de 13 de outubro de 2020.
Resolução nº 003/2020
Data: 01/09/2020
Categoria: Resoluções
Transfere a data de Reunião Ordinária.
Decreto Legislativo nº 003/2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Resolução de Mesa nº 003/2020
Data: 09/03/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 1ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 003/2020
Data: 14/01/2020
Categoria: Portarias
Concessão de promoção da Classe B para C para servidor João Luiz Martins da Silva.
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