Câmara Municipal Caraá

Data: 22/12/2025
Categoria: Decretos
JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Data: 02/12/2025
Categoria: Decretos
FIXA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Data: 18/11/2025
Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE NATAL E ANO NOVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ

Data: 01/04/2025
Categoria: Decretos
JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022

Data: 24/12/2024
Categoria: Decretos
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO V, §1º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/12

Data: 20/12/2024
Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

Data: 03/12/2024
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 23/10/2024
Categoria: Decretos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/02/2024
Categoria: Decretos
Disciplina os procedimentos internos a serem observados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá nas aquisições de bens e serviços, e dá outras providências

Data: 06/02/2024
Categoria: Decretos
Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá – Lei Federal nº 14.133/2021

Data: 06/02/2024
Categoria: Decretos
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Data: 06/02/2024
Categoria: Decretos
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá

Data: 22/12/2023
Categoria: Decretos
JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020

Data: 12/12/2023
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 10/10/2023
Categoria: Decretos
JULGA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ NO EXERCÍCIO DE 2021

Data: 29/11/2022
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 09/08/2022
Categoria: Decretos
Julga as contas do Administrador do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2019.

Data: 24/05/2022
Categoria: Decretos
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2018.

Data: 07/12/2021
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 06/04/2021
Categoria: Decretos
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2018.