Resolução de Mesa nº 004/2021
Data: 30/08/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Altera o Art. 1º da Resolução de Mesa nº 002/2021 e dá outras providências.
Emenda Modificativa nº 004/2021
Data: 16/08/2021
Categoria: Emendas
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 066/2021.
Portaria nº 004/2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Portarias
Exonera servidora a Viviane Freiberger Teixeira de Cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências.
Emenda Impositiva nº 003/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação à Saúde, no valor de R$ 57.927,18 (cinquenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos)
Emenda Aditiva nº 003/2021
Data: 25/10/2021
Categoria: Emendas
Inclui ação no projeto de Lei nº 078/2021 - LDO
Resolução nº 003/2021
Data: 14/09/2021
Categoria: Resoluções
Altera data da Reunião Ordinária.
Emenda Modificativa nº 003/2021
Data: 12/07/2021
Categoria: Emendas
Altera o parágrafo 1º do Artigo 2º do Projeto de Lei nº 052/2021.
Resolução de Mesa nº 003/2021
Data: 24/05/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Portaria nº 003/2021
Data: 26/01/2021
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidor João Luiz Martins da Silva.
Emenda Impositiva nº 002/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos mil reais)
Decreto Legislativo nº 002/2021
Data: 07/12/2021
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Resolução de Mesa nº 002/2021
Data: 12/04/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre expediente e realização das reuniões ordinárias, extraordinárias e reuniões de comissões em função preventiva de combate ao CORONA VIRUS (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 002/2021
Data: 06/04/2021
Categoria: Resoluções
Altera Artigo 1º da Resolução nº 003/2012.
Emenda Aditiva nº 002/2021
Data: 22/03/2021
Categoria: Emendas
Acrescenta a Alínea “C” ao Inciso II, Art. 102 da Resolução nº 05/1997.
Emenda Modificativa nº 002/2021
Data: 15/03/2021
Categoria: Emendas
Altera os Incisos II, III, IV e V do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 013/2021.
Emenda Modificativa nº 002/2021
Data: 15/03/2021
Categoria: Emendas
Altera os Incisos II, III, IV e V do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 013/2021.
Portaria nº 002/2021
Data: 13/01/2021
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidor Janice Coelho Tressoldi Camargo.
Emenda Impositiva nº 001/2021
Data: 12/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda será utilizada para reforma do Ginásio Jorge Von Saltiél, no valor total R$ 57.927,18 (cinquenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos)
Decreto Legislativo nº 001/2021
Data: 06/04/2021
Categoria: Decretos
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2018.
Resolução nº 001/2021
Data: 30/03/2021
Categoria: Resoluções
Altera Artigo 102, Inciso II, Alínea “B” da Resolução Nº 05/1997.
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