Decreto Legislativo nº 002/2019
Data: 30/07/2019
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Resolução de Mesa nº 002/2019
Data: 11/03/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 1ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 002/2019
Data: 07/01/2019
Categoria: Portarias
Concessão de adicional por tempo de serviço ao servidor João Luiz Martins da Silva da Câmara de Vereadores.
Emenda Impositiva nº 001/2019
Data: 13/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para construção de sala para fisioterapia, equipamentos no Posto de Saúde do Rio dos Sinos e fechamento da área externa do Posto de Saúde Central, no valor de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais)
Emenda Aditiva nº 001/2019
Data: 22/07/2019
Categoria: Emendas
Inclui o parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 052/2019.
Decreto Legislativo nº 001/2019
Data: 17/06/2019
Categoria: Decretos
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal referente ao exercício de 2016.
Resolução nº 001/2019
Data: 16/04/2019
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Resolução de Mesa nº 001/2019
Data: 11/03/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar de Curso de Capacitação na sede da empresa INFOTEC.
Portaria nº 001/2019
Data: 02/01/2019
Categoria: Portarias
Nomeia servidor Allan Ramos Freiberg para o Cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 017/2018
Data: 03/12/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do servidor João Luiz Martins da Silva para curso RPPS: Prática da Compensação Financeira com Regime Geral de Previdência Social.
Emenda Modificativa nº 016/2018
Data: 17/12/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 016 ao Projeto de Lei nº 090 de 06 de dezembro de 2018. - Concede anistia de multa e remissão de juros da taxa de água e IPTU e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 016/2018
Data: 03/12/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 7ª Reunião Ordinária do COMITESINOS.
Emenda Modificativa nº 015/2018
Data: 03/12/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 015 ao Projeto de Lei nº 057 de 13 de agosto de 2018. - Cria a gratificação aos Servidores Municipais que atuam na Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos.
Portaria nº 015/2018
Data: 26/11/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos.
Resolução de Mesa nº 015/2018
Data: 19/11/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do 20º Evento Sistemas de Informações para auditorias do TCE/RS.
Resolução de Mesa nº 014/2018
Data: 05/11/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 6ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento em veículo próprio.
Emenda Modificativa nº 014/2018
Data: 29/10/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 14 ao Projeto de Lei nº 064/2018. Dá nova redação ao artigo 207-A da Lei Municipal nº 1438/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1319/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Caraá.
Portaria nº 014/2018
Data: 27/06/2018
Categoria: Portarias
Concessão de adicional de incentivo à qualificação ao Servidor João Luiz Martins da Silva, da Câmara de Vereadores.
Emenda Supressiva nº 013/2018
Data: 15/10/2018
Categoria: Emendas
Suprime os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 23 do Projeto de Lei nº 59/2018.
Resolução de Mesa nº 013/2018
Data: 08/10/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 5ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento em veículo próprio.
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