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Legislação



Exibindo 161-180 de 432 itens.

Emenda Modificativa nº 005/2022

Data: 31/10/2022
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 05/2022 ao Projeto de Lei nº 86/2022, de 18 de outubro de 2022.

Resolução de Mesa nº 005/2022

Data: 15/08/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre Crédito Suplementar no orçamento corrente da Câmara de Vereadores de Caraá.

Portaria nº 005/2022

Data: 09/08/2022
Categoria: Portarias
Concessão de gratificação a servidor João Luiz Martins da Silva da Câmara de Vereadores.

Emenda Impositiva nº 004/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Assistência Social, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Resolução nº 004/2022

Data: 29/11/2022
Categoria: Resoluções
Altera data da realização de Reunião Ordinária.

Resolução de Mesa nº 004/2022

Data: 15/08/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos servidores João Luiz Martins da Silva e Juliana Machado dos Santos a participar do Curso Compra de Bens na Nova Lei de Licitações.

Portaria nº 004/2022

Data: 19/04/2022
Categoria: Portarias
Concede Prêmio por Assiduidade a Servidora Janice Coelho Tressoldi Camargo.

Emenda Impositiva nº 003/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Saúde, no valor de R$ 16.212,91 (dezesseis mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos)

Decreto Legislativo nº 003/2022

Data: 29/11/2022
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Emenda Modificativa nº 003/2022

Data: 10/08/2022
Categoria: Emendas
Altera Art. 5º Projeto de Lei nº 064/2022.

Resolução de Mesa nº 003/2022

Data: 25/07/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Silvio Miguel Fofonka e Claiton Barbosa a participar de reunião no Gabinete do Deputado Covatti Filho com deslocamento de veículo próprio.

Resolução nº 003/2022

Data: 12/04/2022
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Portaria nº 003/2022

Data: 21/03/2022
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Juliana Machado Maciel.

Emenda Impositiva nº 002/2022

Data: 02/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação à Saúde, no valor de R$ 26.212,91 (vinte e seis mil, duzentos e doze reais com noventa e um centavos)

Decreto Legislativo nº 002/2022

Data: 09/08/2022
Categoria: Decretos
Julga as contas do Administrador do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2019.

Resolução de Mesa nº 002/2022

Data: 02/05/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Claiton Barbosa a cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e na Assembleia Legislativa, com deslocamento de veículo próprio.

Emenda Modificativa nº 002/2022

Data: 28/04/2022
Categoria: Emendas
Altera Art. 1º do Projeto de Lei nº 032/2022.

Portaria nº 002/2022

Data: 17/03/2022
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Gisele de Bastos Ramos.

Resolução nº 002/2022

Data: 08/03/2022
Categoria: Resoluções
Altera Artigo 1º da Resolução nº 001/2020.

Emenda Impositiva nº 001/2022

Data: 02/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de livre aplicação, no valor de R$ 26.212,91 (vinte e seis mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos)

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