Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021
Data: 22/03/2021
Categoria: Emendas
Altera dispositivos na Lei Orgânica do município de Caraá, modificando o início do ano legislativo.
Resolução de Mesa nº 001/2021
Data: 21/03/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Parlamentar Pró-desenvolvimento Econômico de Caraá.
Emenda Modificativa nº 001/2021
Data: 15/03/2021
Categoria: Emendas
Altera a ementa, os artigos 1º e 2º e o parágrafo um do texto de justificativa do Projeto de Lei nº 014/2021.
Emenda Aditiva nº 001/2021
Data: 09/03/2021
Categoria: Emendas
Emenda Aditiva nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 13/2021, de 25 de fevereiro de 2021.
Portaria nº 001/2021
Data: 07/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia servidora CARLA ROSANE BARRETO BEMFICA para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 014/2020
Data: 30/11/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Djalmo Gomes Ribeiro e Omar Moro na Secretaria de Agricultura, com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 014/2020
Data: 20/11/2020
Categoria: Portarias
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Portaria nº 013/2020
Data: 31/12/2020
Categoria: Portarias
Exonera servidor Ezequiel Peixoto Muniz de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 013/2020
Data: 23/11/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Djalmo Gomes Ribeiro e Omar Moro na Assembleia Legislativa, com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 012/2020
Data: 20/11/2020
Categoria: Portarias
Nomeia servidora Juliana Machado Maciel para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 012/2020
Data: 19/10/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre crédito suplementar no Orçamento Corrente da Câmara de Vereadores de Caraá.
Portaria nº 011/2020
Data: 20/11/2020
Categoria: Portarias
Exonera servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 011/2020
Data: 21/09/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro e do Assessor Jurídico a cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e no escritório do Deputado Covatti Filho, com deslocamento de veículo próprio.
Resolução de Mesa nº 010/2020
Data: 31/08/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro e do Assessor Jurídico a cumprir agenda na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e no escritório do Senador Luiz Carlos Heinz, com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 010/2020
Data: 10/07/2020
Categoria: Portarias
Prorroga prazo de licença para tratamento de saúde da servidora JANICE COELHO TRESSOLDI CAMARGO.
Resolução de Mesa nº 009/2020
Data: 17/08/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Viviane Freiberger Teixeira a Santo Antônio da Patrulha com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 009/2020
Data: 06/07/2020
Categoria: Portarias
Nomeia servidor EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Resolução nº 008/2020
Data: 08/12/2020
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Portaria nº 008/2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Portarias
Exonera servidora Carla Rosane Barreto Bemfica de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.
Resolução de Mesa nº 008/2020
Data: 03/07/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro e do Assessor Jurídico na Assembleia Legislativa, com deslocamento de veículo próprio.
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