Emenda Impositiva nº 005/2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos mil reais)
Resolução nº 005/2019
Data: 03/12/2019
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
Decreto Legislativo nº 005/2019
Data: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Julga as contas dos administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2015.
Resolução de Mesa nº 005/2019
Data: 29/04/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza à ida da Servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos, a participar do Curso Despesa Pública, nos dias 09 e 10 de maio 2019, no IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos) no município de Porto Alegre.
Portaria nº 005/2019
Data: 01/03/2019
Categoria: Portarias
Nomeia servidora Giseli de Oliveira Ramos para o Cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências.
Emenda Impositiva nº 004/2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina à construção de área coberta, aquisição de televisor, móveis e brinquedos para EMEF Ely Assunção, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Resolução nº 004/2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Resoluções
Altera datas da realização de Reunião Ordinária.
Emenda Supressiva nº 004/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Emendas
Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 079/2019.
Decreto Legislativo nº 004/2019
Data: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal referentes ao exercício de 2017.
Resolução de Mesa nº 004/2019
Data: 08/04/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 2ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 004/2019
Data: 30/01/2019
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Janice Coelho Tressoldi Camargo.
Emenda Impositiva nº 003/2019
Data: 16/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para calçamento interno do pátio da Escola Bento Gonçalves, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
Emenda Modificativa nº 003/2019
Data: 18/11/2019
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 079/2019 de 29 de outubro de 2019.
Resolução nº 003/2019
Data: 23/10/2019
Categoria: Resoluções
Transfere a data de realização da 35ª Reunião Ordinária.
Decreto Legislativo nº 003/2019
Data: 03/09/2019
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Resolução de Mesa nº 003/2019
Data: 25/03/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Giseli de Oliveira Ramos a Santo Antônio da Patrulha com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 003/2019
Data: 21/01/2019
Categoria: Portarias
Concede Prêmio por Assiduidade ao servidor efetivo João Luiz Martins da Silva.
Emenda Impositiva nº 002/2019
Data: 13/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para aquisição de maquinário, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
Emenda Supressiva nº 002/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Emendas
Suprime os Parágrafos 1º e 2º do Art. 23 do Projeto de Lei nº 077/2019.
Resolução nº 002/2019
Data: 13/08/2019
Categoria: Resoluções
Transfere a data de realização da 25ª Reunião Ordinária.
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