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Legislação



Exibindo 341-360 de 432 itens.

Portaria nº 013/2018

Data: 02/07/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Adriana Moro da Silva.

Resolução de Mesa nº 012/2018

Data: 08/10/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do evento Desafios Contábeis para 2018, no TCE/RS, em Porto Alegre.

Emenda Modificativa nº 012/2018

Data: 01/10/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 12 ao Projeto de Lei nº 57/2018. Cria a gratificação aos servidores municipais que atuam na Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos, para incluir os incisos III e IV ao art. 1º do referido projeto de lei.

Portaria nº 012/2018

Data: 05/04/2018
Categoria: Portarias
Concessão de promoção da Classe A para B para servidora efetiva Janice Coelho Tressoldi Camargo da Câmara de Vereadores.

Emenda Modificativa nº 011/2018

Data: 03/09/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 11 ao Projeto de Lei nº 56/2018. Dá nova redação ao Artigo 82 da Lei n° 1319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências, para alterar o Artigo 82 e os parágrafos 2º e 3º.

Resolução de Mesa nº 011/2018

Data: 06/08/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 4ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento em veículo próprio.

Portaria nº 011/2018

Data: 05/04/2018
Categoria: Portarias
Concessão de gratificação ao servidor João Luiz Martins da Silva da Câmara de Vereadores.

Emenda Modificativa nº 010/2018

Data: 20/08/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 10 ao Projeto de Lei nº 51/2018. Dispõe sobre o parcelamento do município de Caraá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Resolução de Mesa nº 010/2018

Data: 06/08/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do servidor João Luiz Martins da Silva a participar do curso preparatório CPA-10 em Porto Alegre.

Portaria nº 010/2018

Data: 05/04/2018
Categoria: Portarias
Concessão de adicional por Tempo de Serviço a servidora Janice Coelho Tressoldi Camargo da Câmara de Vereadores.

Resolução de Mesa nº 009/2018

Data: 09/07/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 3ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento em veículo próprio.

Emenda Modificativa nº 009/2018

Data: 02/07/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 09 ao Projeto de Lei nº 40/2018. Estabelece a isenção do pagamento de taxa de água.

Portaria nº 009/2018

Data: 02/04/2018
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos,.

Resolução nº 008/2018

Data: 18/12/2018
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2019.

Decreto Legislativo nº 008/2018

Data: 11/12/2018
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Resolução de Mesa nº 008/2018

Data: 28/06/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui Comissão Especial para emissão de parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica.

Emenda Modificativa nº 008/2018

Data: 11/06/2018
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2018. Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Portaria nº 008/2018

Data: 05/04/2018
Categoria: Portarias
Concessão de adicional por Tempo de Serviço a servidor João Luiz Martins da Silva, da Câmara de Vereadores.

Resolução nº 007/2018

Data: 13/11/2018
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.

Resolução de Mesa nº 007/2018

Data: 21/06/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar do processo de renovação da composição do COMITESINOS - posse, com deslocamento em veículo próprio.

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