Emenda Supressiva nº 001/2022
Data: 31/10/2022
Categoria: Emendas
Emenda Supressiva nº 01/2022 ao Projeto de Lei nº 86/2022, de 18 de outubro de 2022.
Decreto Legislativo nº 001/2022
Data: 24/05/2022
Categoria: Decretos
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2018.
Resolução de Mesa nº 001/2022
Data: 04/04/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida de Vereadores a participar do Evento XXI Marcha dos Legislativos Municipais.
Resolução nº 001/2022
Data: 15/02/2022
Categoria: Resoluções
Transfere a data de Reunião Ordinária.
Emenda Modificativa nº 001/2022
Data: 09/02/2022
Categoria: Emendas
Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 01/2022.
Portaria nº 001/2022
Data: 07/02/2022
Categoria: Portarias
Designa servidores para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara de Vereadores de Caraá e dá outras providências.
Emenda Impositiva nº 008/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Agricultura, no valor de R$ 34.756,30 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos)
Emenda Impositiva nº 007/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Agricultura, no valor de R$ 5.809,06 (cinco mil oitocentos e nove reais e seis centavos)
Resolução nº 007/2021
Data: 07/12/2021
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelo mês de Janeiro/2022.
Emenda Impositiva nº 006/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
Artigo 2° - A presente emenda de aplicação à Saúde, no valor de R$ 19.309,06 (dezenove mil trezentos e nove reais e seis centavos)
Resolução nº 006/2021
Data: 07/12/2021
Categoria: Resoluções
Altera data da realização de Reunião Ordinária.
Resolução de Mesa nº 006/2021
Data: 16/11/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00.
Portaria nº 006/2021
Data: 06/05/2021
Categoria: Portarias
Concede licença para casamento de servidor João Luiz Martins da Silva.
Emenda Modificativa nº 005/2021
Data: 22/12/2021
Categoria: Emendas
Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 105/2021.
Emenda Impositiva nº 005/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação à Saúde, no valor de R$ 96.545,31 (noventa e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos)
Resolução nº 005/2021
Data: 09/11/2021
Categoria: Resoluções
Transfere a data da Reunião Ordinária.
Resolução de Mesa nº 005/2021
Data: 18/10/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Silvio Miguel Fofonka e Claiton Barbosa a participar de reunião com o Secretário Estadual de Agricultura do RS e na Assembleia Legislativa com deslocamento de veículo próprio.
Portaria nº 005/2021
Data: 01/03/2021
Categoria: Portarias
Nomeia servidora GISELE DE BASTOS RAMOS para o Cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências.
Emenda Impositiva nº 004/2021
Data: 13/12/2021
Categoria: Emendas
- A presente emenda destina para adaptação e construção de banheiros para atendimento das turmas de educação infantil da Educação Infantil para a EMEF José Cardoso Ramos e construção de uma estufa no espaço escolar da EMEF Carlos Gomes e na EMEF Pedro José de Borba, no valor R$ 61.789,00.(sessenta e um mil setecentos e oitenta e nove reais)
Resolução nº 004/2021
Data: 19/10/2021
Categoria: Resoluções
Altera data de Reunião Ordinária.
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