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Legislação



Exibindo 281-300 de 432 itens.

Resolução de Mesa nº 015/2019

Data: 07/10/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da Cerimônia de Posse das Entidades e Eleição da Diretoria do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.

Resolução de Mesa nº 014/2019

Data: 12/09/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Djalmo Gomes Ribeiro, Marlon Ramos Tedesco e do Assessor Jurídico a participar de uma reunião no CRC, com deslocamento de veículo próprio..

Portaria nº 013/2019

Data: 30/12/2019
Categoria: Portarias
Exonera servidora Giseli de Oliveira Ramos de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Resolução de Mesa nº 013/2019

Data: 09/09/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da reunião de eleição das entidades do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 012/2019

Data: 30/12/2019
Categoria: Portarias
Exonera servidor Cirano Bemfica Soares de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Resolução de Mesa nº 012/2019

Data: 12/08/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Eloi Adão Edinger Dalathea, Fabiano Santos da Silva, Marlon Ramos Tedesco e Omar Moro a participar do 7º Congresso Nacional de Legislativos Municipais.

Portaria nº 011/2019

Data: 01/12/2019
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos.

Resolução de Mesa nº 011/2019

Data: 05/08/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 5ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 010/2019

Data: 06/11/2019
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares ao servidor Cirano Bemfica Soares.

Resolução de Mesa nº 010/2019

Data: 05/08/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do curso Escrituração Contábil e Principais Regularizações Contábeis no IGAM em Porto Alegre/RS.

Portaria nº 009/2019

Data: 07/10/2019
Categoria: Portarias
Nomeia servidora VIVIANE FREIBERGER TEIXEIRA para o Cargo em Comissão de Assessor do Legislativo e dá outras providências.

Resolução de Mesa nº 009/2019

Data: 08/07/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 4ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 008/2019

Data: 30/09/2019
Categoria: Portarias
Exonera servidor Allan Ramos Freiberger de Cargo em Comissão e dá outras providências.

Resolução de Mesa nº 008/2019

Data: 24/06/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a cumprir agenda na Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, com deslocamento de veículo próprio.

Portaria nº 007/2019

Data: 01/07/2019
Categoria: Portarias
Designa servidor JOÃO LUIZ MARTINS DA SILVA responsável pela Ouvidoria da Câmara de Vereadores de Caraá.

Resolução de Mesa nº 007/2019

Data: 17/06/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida da servidora Sandra Nara Fernandes dos Santos a participar do curso Despesa Pública no IGAM em Porto Alegre, com deslocamento de veículo próprio.

Emenda Impositiva nº 006/2019

Data: 16/12/2019
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 27.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

Decreto Legislativo nº 006/2019

Data: 19/11/2019
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Portaria nº 006/2019

Data: 01/06/2019
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares ao servidor João Luiz Martins da Silva.

Resolução de Mesa nº 006/2019

Data: 06/05/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Djalmo Gomes Ribeiro a participar da 3ª Reunião Ordinária do COMITESINOS, com deslocamento de veículo próprio.

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