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Legislação



Exibindo 141-160 de 432 itens.

Portaria nº 001/2023

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Exonera servidora Carla Rosane Barreto Bemfica de Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Emenda Impositiva nº 016/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Agricultura, no valor de R$ 29.658,68 (vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos)

Emenda Impositiva nº 015/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 6.212,91 (seis mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos)

Emenda Impositiva nº 014/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Emenda Impositiva nº 013/2022

Data: 02/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação à Saúde, no valor de R$ 183.490,37 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e noventa reais e trinta e sete centavos)

Emenda Impositiva nº 012/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Administração, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Emenda Impositiva nº 011/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação na Secretaria de Educação, no valor de R$ 13.106,45 (treze mil cento e seis reais e quarenta e cinco centavos)

Emenda Impositiva nº 010/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação na Secretaria de Obras, no valor de R$ 58.979,05 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta e nove e cinco centavos)

Emenda Impositiva nº 009/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda de aplicação ao Departamento de Turismo, no valor de R$ 6.553,23 (seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos)

Emenda Impositiva nº 008/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 20.212,91 (vinte mil duzentos e doze reais e noventa e um centavos)

Portaria nº 008/2022

Data: 28/11/2022
Categoria: Portarias
Nomeia servidor João Luiz Martins da Silva para membro do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Caraá.

Emenda Impositiva nº 007/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área das Obras, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Portaria nº 007/2022

Data: 24/10/2022
Categoria: Portarias
Torna sem efeito nomeação de Assistente Administrativo aprovado (a) em Concurso Público. - JOSIANE RODRIGUES BERNARDES

Portaria nº 006/2022

Data: 22/02/2023
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidora Juliana Machado Maciel.

Emenda Impositiva nº 006/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Educação, no valor de R$ 4.212,91 (quatro mil duzentos e doze reais e noventa e centavos)

Emenda Modificativa nº 006/2022

Data: 31/10/2022
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 06/2022 ao Projeto de Lei nº 86/2022, de 18 de outubro de 2022.

Portaria nº 006/2022

Data: 11/10/2022
Categoria: Portarias
Nomeia servidora JOSIANE RODRIGUES BERNARDES aprovada em Concurso Público para Cargo de Provimento Efetivo.

Resolução de Mesa nº 006/2022

Data: 15/08/2022
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida do Vereador Silvio Miguel Fofonka e dos servidores João Luiz Martins da Silva e Juliana Machado dos Santos a participar do 14º ERCO.

Emenda Impositiva nº 005/2022

Data: 05/12/2022
Categoria: Emendas
A presente emenda destina para a área da Administração, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

Resolução nº 005/2022

Data: 29/11/2022
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelo mês de Janeiro/2023.

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