Câmara Municipal Caraá

Data: 07/03/2023
Categoria: Resoluções
Autoriza o Prefeito a se afastar do exercício do mandato por interesse particular.

Data: 16/01/2023
Categoria: Portarias
Concede Licença de Saúde a Servidora JANICE COELHO TRESSOLDI CAMARGO.

Data: 24/03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Fabiano Santos da Silva e Marlon Ramos Tedesco a Porto Alegre para posterior viagem à Brasília com deslocamento de veículo próprio.

Data: 21/03/2023
Categoria: Resoluções
Transfere a data de Reunião Ordinária.

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Concede férias regulamentares a servidor João Luiz Martins da Silva.

Data: 22/12/2023
Categoria: Decretos
JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020

Data: 20/03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Parlamentar, para exame do Projeto de Lei Complementar nº 031/2023.

Data: 07/03/2023
Categoria: Resoluções
Autoriza o Prefeito a se afastar do exercício do mandato por interesse particular.

Data: 03/01/2023
Categoria: Portarias
Nomeia servidora INDIAMARA PIRES DA SILVA para o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências.

Data: 12/12/2023
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 11/09/2023
Categoria: Emendas
Altera art. 1º do PL nº 064/2023

Data: 20/03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida de Vereadores a Brasília a participar do Evento XXIV Marcha à Brasília em defesa dos municípios.

Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores.

Data: 02/01/2023
Categoria: Portarias
Designa servidores para comporem a comissão permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Data: 14/11/2023
Categoria: Lei Orgânica
O Município de Caraá é parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, autônomo em tudo que seja do seu interesse local, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição Estadual e da Constituição Federal.

Data: 14/11/2023
Categoria: Lei Orgânica
Altera a redação de artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Data: 10/10/2023
Categoria: Decretos
JULGA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ NO EXERCÍCIO DE 2021

Data: 22/05/2023
Categoria: Emendas
Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 042/2023, de 15 de maio de 2023.

Data: 13/03/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida de Vereadores a Porto Alegre com deslocamento de veículo próprio.

Data: 14/02/2023
Categoria: Resoluções
Altera Artigo 1º da Resolução nº 002/2022.