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Legislação



Exibindo 81-100 de 432 itens.

Resolução nº 004/2024

Data: 23/10/2024
Categoria: Resoluções
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Resolução de Mesa nº 004/2024

Data: 19/08/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ

Decreto Legislativo nº 004/2024

Data: 27/02/2024
Categoria: Decretos
Disciplina os procedimentos internos a serem observados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá nas aquisições de bens e serviços, e dá outras providências

Portaria nº 004/2024

Data: 07/02/2024
Categoria: Portarias
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução de Mesa nº 003/2024

Data: 15/07/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida de Servidor a participar de Curso

Decreto Legislativo nº 003/2024

Data: 06/02/2024
Categoria: Decretos
Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá – Lei Federal nº 14.133/2021

Portaria nº 003/2024

Data: 05/02/2024
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 002/2024

Data: 28/05/2024
Categoria: Resoluções
Concede licença ao Vereador Bernardo Pereira da Silva

Resolução de Mesa nº 002/2024

Data: 26/03/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ

Decreto Legislativo nº 002/2024

Data: 06/02/2024
Categoria: Decretos
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

Portaria nº 002/2024

Data: 17/01/2024
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Supressiva nº 01/2024

Data: 25/03/2024
Categoria: Emendas
SUPRIME DO QUADRO DE CARGOS DECLARADO EM EXTINÇÃO A CATEGORIA DE VIGILANTE PREVISTA NO ART. 33 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO

Emenda Modificativa nº 01/2024

Data: 25/03/2024
Categoria: Emendas
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO

Emenda Aditiva nº 01/2024

Data: 25/03/2024
Categoria: Emendas
INCLUI NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL PREVISTO NO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO, A CATEGORIA DE VIGLANTE

Resolução de Mesa nº 001/2024

Data: 15/02/2024
Categoria: Resoluções de Mesa
DETERMINA LIMITAÇÕES ÀS TRANSMISSÕES, VIA FACEBOOK, DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES DA CÂMARA DE VEREADORES, NO PERÍODO ELEITORAL.

Resolução nº 001/2024

Data: 06/02/2024
Categoria: Resoluções
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Decreto Legislativo nº 001/2024

Data: 06/02/2024
Categoria: Decretos
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá

Portaria nº 001/2024

Data: 10/01/2024
Categoria: Portarias
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 013/2023

Data: 18/12/2023
Categoria: Portarias
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE PARA SERVIDORA

Resolução de Mesa nº 013/2023

Data: 05/12/2023
Categoria: Resoluções de Mesa
Autoriza a ida dos Vereadores Claiton Barbosa e Eduardo Nogy a Porto Alegre

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