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Legislação



Exibindo 21-40 de 432 itens.

Portaria nº 04/2026

Data: 04/02/2026
Categoria: Portarias
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 03/2026

Data: 05/05/2026
Categoria: Resoluções
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ/RS, À CAMPANHA MAIO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução de Mesa nº 003/2026

Data: 13/04/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
Abre Crédito Suplementar

Portaria nº 03/2026

Data: 02/02/2026
Categoria: Portarias
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 02/2026

Data: 13/02/2026
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Caraá, estabelece critérios, limites, procedimentos de controle e prestação de contas, e dá outras providências

Resolução de Mesa nº 002/2026

Data: 12/02/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DOS VEREADORES EMERSON ROBERVAL DA SILVA FREITAS, MATEUS RAMOS E MARCO VINICIUS DE FRAGA TEIXEIRA À BRASÍLIA

Portaria nº 002/2026

Data: 30/01/2026
Categoria: Portarias
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR

Resolução nº 01/2026

Data: 10/02/2026
Categoria: Resoluções
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES

Resolução de Mesa nº 001/2026

Data: 03/02/2026
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DE VEREADORES À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM DESLOCAMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIO

Portaria nº 001/2026

Data: 30/01/2026
Categoria: Portarias
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 015/2025

Data: 09/09/2025
Categoria: Portarias
CONCEDE PRÊMIO POR ASSUIDADE PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA

Portaria nº 014/2025

Data: 01/08/2025
Categoria: Portarias
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE COM JUNTA MÉDICA

Portaria nº 013/2025

Data: 30/07/2025
Categoria: Portarias
Designa Junta Médica

Resolução de Mesa nº 012/2025

Data: 10/11/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DE ESTUDO

Portaria nº 012/2025

Data: 03/07/2025
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução de Mesa nº 011/2025

Data: 30/09/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DE ESTUDO

Portaria nº 011/2025

Data: 30/04/2025
Categoria: Portarias
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (FAPS), NOS TERMOS DO ART. 20, § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.222/2022

Resolução de Mesa nº 010/2025

Data: 18/08/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DA SERVIDORA RAFAELA SILVA DOS SANTOS A DPM – EDUCAÇÃO EM PORTO ALEGRE-RS

Portaria nº 010/2025

Data: 01/04/2025
Categoria: Portarias


CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR


Resolução de Mesa nº 009/2025

Data: 28/07/2025
Categoria: Resoluções de Mesa
AUTORIZA A IDA DO VEREADOR EVANDRO DÜRR A ARROIO DO SAL

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