Resolução nº 005/2017
Data: 03/05/2017
Categoria: Resoluções
Altera horário de expediente da Câmara de Vereadores de Caraá e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 004/2017
Data: 22/08/2017
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de Título Honra ao Mérito Legislativo.
Decreto Legislativo nº 003/2017
Data: 04/07/2017
Categoria: Decretos
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 02/2012, que dispõe sobre o valor indenizatório relativo ao deslocamento de vereadores e servidores em favor da Câmara Municipal e sá outras providências.
Resolução nº 003/2017
Data: 07/04/2017
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a Execução do Hino Rio-Grandense nas sessões solenes da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 002/2017
Data: 04/07/2017
Categoria: Decretos
Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 05/2011, que dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 002/2017
Data: 11/04/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Decreto Legislativo nº 001/2017
Data: 28/03/2017
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de Título Mulher Destaque Caraense 2017.
Resolução nº 001/2017
Data: 07/02/2017
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Resolução nº 012/2016
Data: 21/12/2016
Categoria: Resoluções
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2017.
Resolução nº 011/2016
Data: 25/10/2016
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Resolução nº 010/2016
Data: 24/05/2016
Categoria: Resoluções
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Resolução nº 009/2016
Data: 23/03/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento e Agradecimento às mulheres do município de Caraá pelos relevantes serviços prestados e dá outras providências. - Gilda Rabelo Bestetti.
Decreto Legislativo nº 008/2016
Data: 27/12/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Resolução nº 008/2016
Data: 23/03/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento e Agradecimento às mulheres do município de Caraá pelos relevantes serviços prestados e dá outras providências. - Oraci Fernandes da Silva.
Decreto Legislativo nº 007/2016
Data: 27/09/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Decreto Legislativo nº 006/2016
Data: 05/07/2016
Categoria: Decretos
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal referentes ao exercício de 2014.
Resolução nº 006/2016
Data: 23/03/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento e Agradecimento às mulheres do município de Caraá pelos relevantes serviços prestados e dá outras providências. - Maria Nunes Rolim.
Decreto Legislativo nº 005/2016
Data: 07/06/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a extinção de mandato de Vereador.
Resolução nº 005/2016
Data: 23/03/2016
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a concessão de Título de Reconhecimento e Agradecimento às mulheres do município de Caraá pelos relevantes serviços prestados e dá outras providências. - Elizabeth Silva Rojahn.
Decreto Legislativo nº 004/2016
Data: 03/05/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
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