Projeto de Lei nº 071/2022
Data: 13/11/2023
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024
Projeto de Lei nº 070/2023
Data: 30/10/2023
Institui Protocolo de Atendimento e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Outras Violências dentro do território de Caraá-RS.
Projeto de Lei nº 069/2023
Data: 30/10/2023
Autoriza a contratação temporária de Psicólogo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 068/2023
Data: 09/10/2023
Abre Crédito Especial no valor de R$ 163.622,10
Projeto de Lei nº 067/2023
Data: 18/09/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor Anos Iniciais e dá outras providências
Projeto de Lei nº 066/2023
Data: 15/09/2023
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
Projeto de Lei nº 065/2023
Data: 11/09/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024
Projeto de Lei nº 064/2023
Data: 28/08/2023
Autoriza a contratação temporária de Motorista e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 063/2023
Data: 17/08/2023
Abre Crédito Especial de R$ 14.000,00
Projeto de Lei nº 062/2023
Data: 03/08/2023
Autoriza a contratação temporária de Agente
Comunitário de Saúde e dá outras providências
Projeto de Lei nº 061/2023
Data: 03/08/2023
Cria o programa PROMOVE CARAÁ, Política Municipal de Monitoramento da Educação Básica de Caraá.
Projeto de Lei nº 060/2023
Data: 24/07/2023
Dispõe sobre a política municipal de proteção de defesa civil, institui o plano municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências
Projeto de Lei nº 059/2023
Data: 18/07/2023
Abre crédito especial no valor de R$ 400.000,00
Projeto de Lei nº 058/2023
Data: 18/07/2023
Revoga a alínea b, do inciso VIII, do Art. 11 da Lei 942/2008
Projeto de Lei nº 057/2023
Data: 17/07/2023
“Estabelece medidas de prevenção contra os efeitos das inundações e dá outras providências
Projeto de Lei nº 056/2023
Data: 12/07/2023
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Serviços Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 055/2023
Data: 10/07/2023
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2023
Data: 10/07/2023
“Dá denominação oficial a uma via pública no município – travessa carlos ferreira neto
Projeto de Lei nº 053/2023
Data: 30/06/2023
Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2023
Data: 20/06/2023
Dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas de água e de recolhimento de resíduos sólidos.
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