Câmara Municipal Caraá

Data: 30/08/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025

Data: 30/07/2024
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso a Romaria de Nossa Senhora das Lágrimas

Data: 15/07/2024
Abre Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00

Data: 01/07/2024
Altera art. 8º da Lei Municipal nº 2.375/2024

Data: 17/06/2024
Revoga o inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 53, da Lei Municipal n.º 361/2001 (Código Tributário Municipal)

Data: 24/06/2024
CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAÁ/RS PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

Data: 24/06/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Data: 24/06/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS

Data: 24/06/2024
INCLUI CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA AO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 13/06/2024
CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAÁ/RS PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12/06/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12/06/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 12/06/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 10/06/2024
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PRAZO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/06/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.201/2022 - DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/06/2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/06/2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 07/06/2024
Dá nova redação ao artigo 53, Parágrafo Único, inciso III, da Lei Municipal n.º 361/2001 (Código Tributário Municipal)

Data: 07/06/2024
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.360/2024 e dá outras providências

Data: 07/06/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.339/2024, revoga Lei Municipal nº 2.347/2024 e dá outras providências