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Projetos de Lei



Exibindo 221-240 de 1.015 itens.

Projeto de Decreto nº 007/2024

Data: 18/12/2024
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

Projeto de Resolução nº 007/2024

Data: 09/12/2024
DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PERÍODO DE RECESSO, COMPREENDIDO PELO MÊS DE JANEIRO/2025

Projeto de Lei nº 007/2024

Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Aditivo Contratual com a Associação Hospitalar Vila Nova

Projeto de Decreto nº 006/2024

Data: 02/12/2024
FIXA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Projeto de Resolução nº 006/2024

Data: 25/11/2024
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FABIANO SANTOS DA SILVA

Projeto de Lei nº 006/2024

Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Projeto de Resolução nº 005/2024

Data: 25/11/2024
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Projeto de Decreto nº 005/2024

Data: 18/10/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 005/2024

Data: 10/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências

Projeto de Decreto nº 04/2025

Data: 19/12/2025
JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023

Projeto de Resolução nº 004/2024

Data: 21/10/2024
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

Projeto de Decreto nº 004/2024

Data: 22/02/2024
Disciplina os procedimentos internos a serem observados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caraá nas aquisições de bens e serviços, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 004/2024

Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores

Projeto de Resolução nº 003/2024

Data: 14/10/2024
ALTERA O ARTIGO 232 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ – RS

Projeto de Decreto nº 003/2024

Data: 05/02/2024
Regulamenta a celebração de contratos e termos aditivos na forma eletrônica

Projeto de Lei nº 003/2024

Data: 10/01/2024
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 002/2024

Data: 24/05/2024
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR BERNARDO PEREIRA DA SILVA

Projeto de Decreto nº 002/2024

Data: 05/02/2024
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços

Projeto de Lei nº 002/2024

Data: 10/01/2024
Altera a redação do Artigo 76, caput, da Lei nº 1.319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Projeto de Resolução nº 001/2024

Data: 05/02/2024
ALTERA DATA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA

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