Câmara Municipal Caraá

Data: 11/12/2023
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal

Data: 13/02/2023
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores.

Data: 06/01/2023
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.

Data: 02/10/2023
JULGA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ NO EXERCÍCIO DE 2021

Data: 18/09/2023
Altera artigos da Lei Orgânica

Data: 08/02/2023
Altera Artigo 1º da Resolução nº 002/2022.

Data: 06/01/2023
Concede reajuste aos subsídios dos Secretários Municipais, do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito.

Data: 12/12/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Travessa Selma dos Santos Machado.

Data: 12/12/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Travessa Francelina Muniz da Silva.

Data: 02/12/2022
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica, cria taxa de cadastro tributário e dá outras providências.

Data: 02/12/2022
Altera Lei Municipal nº 2.218 /2022, que dá denominação oficial a uma via pública no município.

Data: 10/11/2022
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.

Data: 10/11/2022
Cria a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2023 a qual estima a receita e fixa a despesa do Poder Executivo do Município de Caraá.

Data: 08/11/2022
Dispõe sobre o procedimento de dação em pagamento de bens móveis e imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa.

Data: 09/11/2022
Estabelece o Plano de Carreira dos Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e alterações posteriores e dá outras providências.

Data: 18/10/2022
Autoriza a cedência de espaço - Pavilhão Caraá Central, sendo metade do espaço, sala B, para a Associação dos Apicultores e Meliponicultores -APIMEL do Município e dá outras providências.

Data: 21/10/2022
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 137/1998, cito o Diretor Técnico da Área Social e dá outras providências.

Data: 13/10/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Ormídio Jorge de Oliveira.

Data: 03/10/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2023, e dá outras providências.

Data: 30/09/2022
Altera regime próprio de previdência social dos servidores públicos efetivos do município de Caraá, revoga a Lei Municipal N.º1.856/2018 e dá outras providências.