Câmara Municipal Caraá

Data: 08/03/2022
Reconhece o estudo da Lei Maria da Penha como atividade escolar na Rede Municipal de Ensino.

Data: 03/03/2022
Institui a Semana Escolar de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Caraá, e dá outras providências

Data: 21/02/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 17/02/2022
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.

Data: 16/02/2022
Altera o Art. 21 da Lei Municipal nº 1.748/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu quadro de servidores públicos, e dá outras providências e o anexo IV e dá outras providências.

Data: 16/02/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data: 17/02/2022
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.

Data: 18/02/2022
Concede reposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Caraá.

Data: 16/02/2022
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionista e dá outras providências.

Data: 15/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, 30 horas semanais e dá outras providências.

Data: 16/02/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n°1548/2015 e dá outras providências.

Data: 16/02/2022
Altera dispositivo da Lei Municipal n°137/1998 e dá outras providências.

Data: 14/02/2022
Institui no município de Caraá o Dia Municipal de Conscientização do Autismo e das Crianças com Outra Deficiência e dá outras providências.

Data: 11/02/2022
Autoriza o Poder Executivo a concessão por comodato do imóvel público e dá outras providências.

Data: 10/02/2022
Altera o Art. 3° da lei 137/98 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Data: 28/11/2022
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelo mês de janeiro/2023.

Data: 04/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Data: 28/11/2022
Altera data da realização de reunião ordinária.

Data: 03/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.

Data: 28/11/2022
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.