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Proposições



Exibindo 121-140 de 1.586 itens.

Pedido de Informação nº 08/2026

Data: 18/05/2026
Solicita esclarecimentos oficiais e documentação referente ao abastecimento emergencial de água realizado pelo Município em diversas comunidades do interior de Caraá.

Pedido de Providência nº 08/2026

Data: 23/03/2026
Solicita construção de ponte próximo a residência do Sr. Arnaldo Borgonhi na localidade de Alto Pedra Branca

Indicação nº 07/2026

Data: 20/07/2026
“RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIRME TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA”

Moção de Pesar 07/2026

Data: 29/06/2026
Institui votos de pesar a Generci Ferreira Tedesco

Indicação de Projeto de Lei nº 07/2026

Data: 22/06/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ATUALIZAÇÃO NO VALOR DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Congratulação nº 07/2026

Data: 29/05/2026
Encaminha VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Contabilidade F. Moro.

Pedido de Informação nº 07/2025

Data: 18/05/2026
Solicita informações completas e documentação integral referente ao projeto de reconstrução da denominada “Ponte Branca”, localizada na comunidade de Lajeadinho, no Município de Caraá/RS.

Emenda Modificativa nº 07/2026

Data: 11/05/2026
Altera o Inciso II, Art. 1º do referido Projeto de Lei nº 35/2026

Pedido de Providência nº 07/2026

Data: 23/03/2026
Solicita envaletamento e ensaibramento na Rua Valdomiro Gomes da Silva (Centro), estendendo o serviço até a travessa da rua do Clube de Mães.

Indicação nº 06/2026

Data: 20/07/2026
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS E SINALIZAÇÃO ESPECÍFICAS NAS VIAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, NAS ENTRADAS DE PONTES, BARRAGENS, PONTILHOES E BUEIROS”

Moção de Pesar 06/2026

Data: 29/06/2026
Institui votos de pesar a Zaire Xavier dos Reis

Moção de Congratulação nº 06/2006

Data: 25/05/2026
Encaminha votos de congratulação à Madereira São Geraldo

Pedido de Informação nº 06/2026

Data: 18/05/2026
Solicita informações referentes ao Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária de 01 (um) motorista para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços.

Indicação de Projeto de Lei nº 06/2026

Data: 10/04/2026
Dispõe sobre instituição de honraria aos servidores públicos municipais aposentados, tanto do poder executivo quando do poder legislativo

Emenda Modificativa nº 06/2026

Data: 06/04/2026
Altera os artigos 3º, 6º e 8º do rojeto de Lei nº 026/2026

Pedido de Providência nº 06/2026

Data: 23/03/2026
Solicita roçada e reparos na estrada na Linha dos Gringos em toda sua extensão.

Indicação 05/2026

Data: 20/07/2026
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CARAÁ MAIS FLORIDA”, DESTINADO AO EMBELEZAMENTO PAISAGÍSTICO DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS

Moção de Pesar nº 05/2026

Data: 18/05/2026
Encaminha VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares, pelo falecimento de Jovelino Ferreira Neto ocorrido recentemente.

Pedido de Informação nº 05/2026

Data: 18/05/2026
Solicita esclarecimentos oficiais e documentação referente à situação funcional do servidor público municipal Fabiano Santos da Silva, especialmente em relação a eventuais procedimentos administrativos instaurados para apuração de supostas irregularidades praticadas no exercício de suas funções

Moção de Congratulação nº 05/2026

Data: 11/05/2026
Encaminha votos de reconhecimento ao Mercado São Cristóvão

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