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Proposições



Exibindo 21-40 de 1.469 itens.

Pedido de Informação nº 07/2025

Data: 18/05/2026
Solicita informações completas e documentação integral referente ao projeto de reconstrução da denominada “Ponte Branca”, localizada na comunidade de Lajeadinho, no Município de Caraá/RS.

Emenda Modificativa nº 07/2026

Data: 11/05/2026
Altera o Inciso II, Art. 1º do referido Projeto de Lei nº 35/2026

Pedido de Providência nº 07/2026

Data: 23/03/2026
Solicita envaletamento e ensaibramento na Rua Valdomiro Gomes da Silva (Centro), estendendo o serviço até a travessa da rua do Clube de Mães.

Moção de Congratulação nº 06/2006

Data: 25/05/2026
Encaminha votos de congratulação à Madereira São Geraldo

Pedido de Informação nº 06/2026

Data: 18/05/2026
Solicita informações referentes ao Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária de 01 (um) motorista para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços.

Indicação de Projeto de Lei nº 06/2026

Data: 10/04/2026
Dispõe sobre instituição de honraria aos servidores públicos municipais aposentados, tanto do poder executivo quando do poder legislativo

Emenda Modificativa nº 06/2026

Data: 06/04/2026
Altera os artigos 3º, 6º e 8º do rojeto de Lei nº 026/2026

Pedido de Providência nº 06/2026

Data: 23/03/2026
Solicita roçada e reparos na estrada na Linha dos Gringos em toda sua extensão.

Pedido de Informação nº 05/2026

Data: 18/05/2026
Solicita esclarecimentos oficiais e documentação referente à situação funcional do servidor público municipal Fabiano Santos da Silva, especialmente em relação a eventuais procedimentos administrativos instaurados para apuração de supostas irregularidades praticadas no exercício de suas funções

Moção de Pesar nº 05/2026

Data: 18/05/2026
Encaminha VOTO DE PROFUNDO PESAR para familiares, pelo falecimento de Jovelino Ferreira Neto ocorrido recentemente.

Moção de Congratulação nº 05/2026

Data: 11/05/2026
Encaminha votos de reconhecimento ao Mercado São Cristóvão

Indicação de Projeto de Lei nº 05/2026

Data: 10/04/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o 1º Distrito do Município de Caraá denominado de Colônia Fraga e dá outras providências

Emenda Modificativa nº 05/2026

Data: 30/03/2026
Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 024/2026

Pedido de Providência nº 05/2026

Data: 23/03/2026
Solicita patrolamento e ensaibramento próximo à residência do Senhor Adelcio na Sanga Funda até a saída na Estrada dos Gringos.

Pedido de Informação nº 04/2026

Data: 18/05/2026
Solicita esclarecimentos oficiais acerca da atual situação do atendimento prestado pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – às crianças, adolescentes e famílias do Município de Caraá

Moção de Congratulação nº 04/2026

Data: 11/05/2026
Encaminha votos de reconhecimento a Farmácia Saltiel

Moção de Pesar nº 04/2026

Data: 20/04/2026
Encaminha votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Gilmar Colombo

Indicação de Projeto de Lei nº 04/2026

Data: 30/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO

Emenda Modificativa nº 04/2026

Data: 30/03/2026
Altera a alínea "a" do art. 15 do Projeto de Lei nº 024/2026

Pedido de Providência nº 04/2026

Data: 16/03/2026
Solicita manutenção do calçamento próximo a residência do Senhor Zé no passo da Pedra Branca.

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