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Proposições



Exibindo 41-60 de 1.469 itens.

Pedido de Informação nº 03/2026

Data: 08/05/2026
Solicita informações sobre a execução de Emendas Parlamentares, Emendas de Bancadas e Emendas ao Orçamento por parte dos Deputados Estaduais ao Orçamento do RS.

Moção de Congratulação nº 03/2026

Data: 04/05/2026
Encaminha votos de congratulação ao DTG Amigos da Querência

Moção de Pesar nº 03/2026

Data: 06/04/2026
Encaminha votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Gelsa Correia dos Santos

Emenda Modificativa nº 03/2026

Data: 30/03/2026
Altera a alínea "a" do art. 15 do Projeto de Lei nº 017/2026

Indicação de Projeto de Lei nº 03/2026

Data: 27/03/2026
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedido de Providência nº 03/2026

Data: 16/03/2026
Solicita que o Departamento de Trânsito analise a viabilidade para a instalação de 04 (quatro) quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Salvador d’Ávila, um à 100 metros da rótula do Silvio Fofonka, outro em frente as fábricas de calçados, outro em frente ao Posto de Saúde do Rio dos Sinos e outro em frente a Ferragem Hermes, bem como em razão da alta velocidade com que os veículos trafegam neste local.

Requerimento nº 02/2026

Data: 13/04/2026
Solicita Documentos

Moção de Congratulação nº 02/2026

Data: 13/04/2026
Encaminho votos de reconhecimento ao Central Esporte Clube pelo 76º aniversário de fundação.

Indicação nº 02/2026

Data: 23/03/2026
Indica troca da base da ambulância

Indicação de Projeto de Lei nº 02/2026

Data: 16/03/2026
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos públicos no âmbito do Município de Caraá de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados contra a mulher e contra criança ou adolescente

Pedido de Providência nº 02/2026

Data: 02/03/2026
Solicita roçada, envaletamento e ensaibramento da estrada Luiz Meregalli Sobrinho na localidade de Alto Caraá

Emenda Modificativa nº 02/2026

Data: 12/02/2026
Modifica Artigo 2º do Projeto de Lei nº 013/2026

Moção de Pesar nº 02/2026

Data: 06/02/2026
Encaminha VOTO DE PROFUNDO PESAR aos familiares do Senhor Nestor Machado dos Santos pelo seu falecimento.

Emenda Supressiva nº 01/2026

Data: 30/03/2026
Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei nº 024/2026

Moção de Congratulação nº 01/2026

Data: 23/03/2026
ENCAMINHA VOTOS DE RECONHECIMENTO À MIRIAN VIANA DOS SANTOS

Indicação nº 01/2026

Data: 16/03/2026
Indica a instalação de redutor de velocidade em frente à Escola Pedro José de Borba, Caraá Central

Indicação de Projeto de Lei nº 01/2026

Data: 09/03/2026
GARANTE AO PACIENTE O DIREITO À RECONSULTA MÉDICA E ODONTOLÓGICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimento nº 01/2026

Data: 02/03/2026
Solicita retirada de Projeto de Lei

Emenda Aditiva nº 01/2026

Data: 02/03/2026
Inclui os artigos 10,11,12,13,14,15,16,17,18, e 19 no Projeto de Lei nº 017/2026

Emenda Modificativa nº 01/2026

Data: 12/02/2026
Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei Nº 08/2026

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