Projeto de Lei nº 019/2020
Data: 24/01/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 94.000,00.
Projeto de Lei nº 018/2020
Data: 24/01/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 227.500,00.
Projeto de Lei nº 017/2020
Data: 24/01/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00
Projeto de Lei nº 016/2020
Data: 24/01/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 2.705,00.
Projeto de Lei nº 015/2020
Data: 24/01/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 9.200,00.
Projeto de Lei nº 014/2020
Data: 30/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Professor de Inglês e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Professor de Séries Iniciais 25 horas e dá outras providências
Projeto de Lei nº 009/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 008/2020
Data: 07/12/2020
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Projeto de Lei nº 008/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 007/2020
Data: 18/11/2020
Altera datas da realização de reunião ordinária.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020
Data: 18/11/2020
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 007/2020
Data: 06/01/2020
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para Servidores do Magistério e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 006/2020
Data: 26/10/2020
Transfere a data de reunião ordinária.
Projeto de Lei nº 006/2020
Data: 07/01/2020
Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos do Poder Executivo de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020
Data: 05/10/2020
Autoriza o Prefeito a se licenciar de seu cargo para gozo de férias.
Projeto de Resolução nº 005/2020
Data: 05/10/2020
Altera Artigo 1º da Resolução nº 001/2020.
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