Câmara Municipal Caraá

Data: 13/09/2021
Transfere a data de reunião ordinária.

Data: 05/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 1.285,84.

Data: 06/12/2021
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Data: 29/03/2021
Altera Artigo 1º da Resolução nº 003/2012.

Data: 05/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 17.684,29

Data: 23/03/2021
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2018.

Data: 22/03/2021
Altera dispositivos na Lei Orgânica do município de Caraá, modificando o início do ano legislativo.

Data: 17/03/2021
Altera Artigo 102, Inciso II, Alínea “B” da Resolução nº 05/1997.

Data: 05/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 1.980,31.

Data: 16/12/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 7.700,00.

Data: 16/12/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 16/12/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 30/11/2020
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção de Defesa Civil e institui o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Data: 30/11/2020
Estabelece medidas de prevenção contra os efeitos das inundações.

Data: 26/11/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 26/11/2020
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Caraá – suas e dá outras providências.

Data: 20/11/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.670/2016, que dispõe sobre a gratificação aos membros do Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidores Públicos de Caraá e dá outras providências.

Data: 09/11/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Caraá para o exercício de 2021/2024 e dá outras providências.

Data: 29/10/2020
Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.

Data: 26/10/2020
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Domiciano Rosa.