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Projetos de Lei



Exibindo 541-560 de 1.015 itens.

Projeto de Lei nº 019/2021

Data: 19/03/2021
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 018/2021

Data: 16/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Projeto de Lei nº 017/2021

Data: 18/03/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2021

Data: 16/03/2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

Projeto de Lei nº 015/2021

Data: 15/03/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 115.000,00.

Projeto de Lei nº 014/2021

Data: 25/02/2021
Autoriza Secretário de Saúde, Secretário de Agricultura, Fomento, Meio Ambiente e Turismo e Secretário de Obras, Viação e Serviços a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 013/2021

Data: 25/02/2021
Autoriza a instituição do programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Caraá.

Projeto de Lei nº 012/2021

Data: 25/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Educação Infantil e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2021

Data: 25/02/2021
Autoriza a criação do Diário Oficial do Município de Caraá/RS.

Projeto de Lei nº 010/2021

Data: 12/02/2021
Dispõe sobre pagamentos de diárias, ressarcimento de despesas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2021

Data: 08/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2021

Data: 12/02/2021
Dispõe sobre pagamentos de diárias, ressarcimento de despesas e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 007/2021

Data: 06/12/2021
Determina horário de funcionamento da Câmara de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelo mês de janeiro/2022.

Projeto de Lei nº 007/2021

Data: 08/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Operários Especializados e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 006/2021

Data: 06/12/2021
Altera data da realização de reunião ordinária.

Projeto de Lei nº 006/2021

Data: 02/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 005/2021

Data: 08/11/2021
Transfere a data de Reunião Ordinária.

Projeto de Lei nº 005/2021

Data: 27/01/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas sentinela dos sinos, parceria e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento.

Projeto de Resolução nº 004/2021

Data: 18/10/2021
Transfere a data de reunião ordinária.

Projeto de Lei nº 004/2021

Data: 12/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 28.011,38.

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