Câmara Municipal Caraá

Data: 05/02/2026
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 23/01/2026
CONCEDE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 06/08/2026
Cria a Comissão Especial para estudar, propor medidas e acompanhar ações voltadas à mitigação dos impactos das cheias e enchentes no Município de Caraá e dá outras providências.

Data: 14/01/2026
REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 27/07/2026
“INSTITUI A COMENDA "MÉRITO DO AGRICULTOR CARAENSE", CRIA A SESSÃO SOLENE AOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS CARAENSES, INSTITUI O MEMORIAL PERMANENTE DA AGRICULTURA CARAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/01/2026
CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Data: 01/06/2026
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES"

Data: 14/01/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/05/2026
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ/RS, À CAMPANHA MAIO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 14/01/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/02/2026
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Caraá, estabelece critérios, limites, procedimentos de controle e prestação de contas, e dá outras providências

Data: 09/01/2026
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE COMPUTAÇÃO COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 23:30 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 06/02/2026
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Data: 09/01/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.339/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/12/2025
PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 2.387/25 E 2.388/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/12/2025
Altera a Lei Municipal nº 2.201/2022 - Plano de Carreira do Magistério e Cria o cargo de Professor de Computação na Rede Municipal de Ensino de Caraá

Data: 12/12/2025
ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Data: 12/12/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Data: 12/12/2025
PRORROGA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS 2.385/2025 E 2.410/2025 DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÁ.

Data: 11/12/2025
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARAÁ CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL 983/2009