Projeto de Lei nº 011/2018
Data: 07/02/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 010/2018
Data: 15/02/2018
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2018
Data: 15/02/2018
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 009/2018
Data: 17/12/2018
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2019.
Projeto de Lei nº 008/2018
Data: 09/02/2018
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018
Data: 10/12/2018
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Resolução nº 007/2018
Data: 12/11/2018
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Projeto de Lei nº 007/2018
Data: 26/01/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Resolução nº 006/2018
Data: 12/11/2018
Altera o horário da 42ª Sessão Ordinária de 2018.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018
Data: 05/11/2018
Decreta ponto facultativo e novas datas para as Sessões Ordinárias na Câmara de Vereadores de Caraá.
Projeto de Lei nº 006/2018
Data: 29/01/2018
Autoriza a contratação temporária de Supervisor Educacional e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018
Data: 26/10/2018
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Projeto de Resolução nº 005/2018
Data: 11/06/2018
Determina ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futrebol, durante a sua participação na Copa do Mundo de 2018, na Rússia.
Projeto de Lei nº 005/2018
Data: 03/01/2018
Autoriza a contratação temporária de Agente Municipal de Zoonoses e Vetores e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 004/2018
Data: 24/05/2018
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018
Data: 14/05/2018
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Projeto de Lei nº 004/2018
Data: 03/01/2018
Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 1.802/2017 - que altera valor do padrão de referência e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 003/2018
Data: 21/05/2018
Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018
Data: 22/03/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Mulher Destaque Caraense 2018.
Projeto de Lei nº 003/2018
Data: 03/01/2018
Revoga Lei Municipal n° 1.801/2017.
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