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Projetos de Lei



Exibindo 741-760 de 1.015 itens.

Projeto de Lei nº 016/2019

Data: 31/01/2019
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 015/2019

Data: 31/01/2019
Autoriza a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências.

Projeto de Lei nº 014/2019

Data: 31/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências

Projeto de Lei nº 013/2019

Data: 31/01/2019
Autoriza a contratação temporária de operário e dá outras providências..

Projeto de Lei nº 012/2019

Data: 16/01/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00.

Projeto de Lei nº 011/2019

Data: 15/01/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 228.912,00.

Projeto de Lei nº 010/2019

Data: 14/01/2019
Cocede revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo de Caraá.

Projeto de Lei nº 009/2019

Data: 14/01/2019
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2019

Data: 14/01/2019
Concede reposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2019

Data: 08/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Marcos de Souza Atelier – ME Calçados LTDA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019

Data: 18/11/2019
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei nº 006/2019

Data: 02/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 005/2019

Data: 02/12/2019
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2020

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019

Data: 30/09/2019
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2015.

Projeto de Lei nº 005/2019

Data: 10/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 004/2019

Data: 18/11/2019
Altera datas da realização de reunião ordinária.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019

Data: 30/09/2019
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2017.

Projeto de Lei nº 004/2019

Data: 11/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 003/2019

Data: 21/10/2019
Transfere a data de realização da 35ª reunião ordinária.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019

Data: 28/08/2019
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
 
 
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