Projeto de Lei nº 016/2019
Data: 31/01/2019
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 015/2019
Data: 31/01/2019
Autoriza a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências.
Projeto de Lei nº 014/2019
Data: 31/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências
Projeto de Lei nº 013/2019
Data: 31/01/2019
Autoriza a contratação temporária de operário e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 012/2019
Data: 16/01/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00.
Projeto de Lei nº 011/2019
Data: 15/01/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 228.912,00.
Projeto de Lei nº 010/2019
Data: 14/01/2019
Cocede revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo de Caraá.
Projeto de Lei nº 009/2019
Data: 14/01/2019
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2019
Data: 14/01/2019
Concede reposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2019
Data: 08/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Marcos de Souza Atelier – ME Calçados LTDA.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019
Data: 18/11/2019
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei nº 006/2019
Data: 02/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 005/2019
Data: 02/12/2019
Determina horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores para o período de recesso, compreendido pelos meses de janeiro e fevereiro de 2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019
Data: 30/09/2019
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2015.
Projeto de Lei nº 005/2019
Data: 10/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 004/2019
Data: 18/11/2019
Altera datas da realização de reunião ordinária.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019
Data: 30/09/2019
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2017.
Projeto de Lei nº 004/2019
Data: 11/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 003/2019
Data: 21/10/2019
Transfere a data de realização da 35ª reunião ordinária.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019
Data: 28/08/2019
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
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