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Proposições



Exibindo 401-420 de 1.469 itens.

Indicação de Projeto de Lei nº 02/2024

Data: 22/07/2024
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.227/2022 e dá outras providências

Emenda Modificativa nº 02/2024

Data: 17/06/2024
Altera o Art. 9º do Projeto de Lei nº 062/2024

Moção nº 02/2024

Data: 10/06/2024
Solicita a CEEE Equatorial troca de poste

Pedido de Informação nº 002/2024

Data: 11/03/2024
Informar qual o valor total em recursos recebidos pela Secretaria de Turismo desde o ano de 2021 até o presente momento

Pedido de Providência nº 002/2024

Data: 05/02/2024
Solicita patrolamento, ensaibramento e envaletamento da estrada da Comunidade de Arroio Guimarães em toda sua extensão

Emenda Impositiva nº 01/2024

Data: 03/12/2024
Destina recursos para Secretaria de Saúde

Requerimento nº 01/2024

Data: 24/05/2024
Requerer afastamento do cargo parlamentar, em virtude de licença para tratar de interesse particular

Moção nº 01/2024

Data: 29/04/2024
Solicita troca de postes na Travessa XV - Vilanova.

Moção de Pesar nº 01/2024

Data: 19/04/2024
Encaminha votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Alcides Menotti

Indicação de Projeto de Lei nº 01/2024

Data: 01/04/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Supressiva nº 01/2024

Data: 25/03/2024
SUPRIME DO QUADRO DE CARGOS DECLARADO EM EXTINÇÃO A CATEGORIA DE VIGILANTE PREVISTA NO ART. 33 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO

Emenda Aditiva nº 01/2024

Data: 25/03/2024
INCLUI NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CATEGORIA FUNCIONAL PREVISTO NO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO, A CATEGORIA DE VIGLANTE

Emenda Modificativa nº 01/2024

Data: 25/03/2024
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024 DO PODER EXECUTIVO

Pedido de Informação nº 001/2024

Data: 04/03/2024
Solicita Informação sobre a situação da empresa Multi Pedras

Moção de Congratulação nº 001/2024

Data: 22/02/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Vereador Gabriel Diedrich da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha

Indicação nº 01/2024

Data: 05/02/2024
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.227/2022

Pedido de Providência nº 001/2024

Data: 05/02/2024
Solicita patrolamento, ensaibramento e envaletamento da estrada da Comunidade de Morro dos Dias em toda sua extensão

Pedido de Providência nº 052/2023

Solicita patrolamento, ensaibramento e envaletamento na Entrada da Comunidade de Arroio Guimarães em toda sua extensão.

Pedido de Informação nº 052/2023

Data: 06/11/2023
Solicita informações sobre Cargos em Comissão

Pedido de Providência nº 051/2023

Data: 21/12/2023
Solicita patrolamento, ensaibramento e envaletamento na Estrada Principal do Sertão (Baixa Grande) em toda sua extensão.

Filtros

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