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Proposições



Exibindo 281-300 de 1.469 itens.

Emenda Impositiva nº 02/2025

Data: 03/12/2025
Destina recursos para a Secretaria de Obras

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025

Data: 24/11/2025
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍIPO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação de Projeto de Lei nº 02/2025

Data: 21/07/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação nº 03/2025

Data: 07/07/2025
Adesão ao programa Contrata+Brasil.

Indicação nº 02/2025

Data: 30/06/2025
CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Emenda Modificativa nº 02/2025

Data: 30/06/2025
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 55/2025

Requerimento nº 02/2025

Data: 28/04/2025
Solicita Licença por Interesse Particular pelo período de 30 dias

Moção de Congratulação nº 02/2025

Data: 23/04/2025
Encaminha votos de congratulação a nova diretoria da OAB

Moção de Pesar nº 02/2025

Data: 10/02/2025
Encaminhado VOTO DE PROFUNDO PESAR aos familiares, pelo falecimento da Senhora DELIA MONTICELLI

Pedido de Providência nº 02/2025

Data: 03/02/2025
Solicita manutenção de bueiro no Alto Pedra Branca, próximo da casa do Cearense.

Moção nº 02/2025

Data: 03/02/2025
Solicita Emenda Parlamentar

Veto ao Projeto de Lei nº 74/2025

Data: 18/12/2025
Veto ao Projeto de Lei nº 74/2025

Emendas Impositivas nº 01 a 18/2025

Data: 08/12/2025
Encaminham recursos para as Secretarias Municipais

Emenda Impositiva nº 01/2025

Data: 08/12/2025
Destina recursos para a Secretaria de Saúde

Moção de Repúdio nº 01/2025

Data: 10/11/2025
REPUDIA A INSTALAÇÃO DE PEDÁGIOS EM RODOVIAS NO VALE DOS SINOS

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025

Data: 08/09/2025
ALTERA OS ARTS. 33, 39, 67, 69 E 71. INSERE OS ARTS. 69-A E 69-B. REVOGA O §4º DO ART. 68 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARAÁ

Indicação de Projeto de Lei nº 01/2025

Data: 21/07/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Modificativa nº 01/2025

Data: 10/06/2025
Altera o art. 9º do Projeto de Lei nº 44/2025

Indicação nº 01/2025

Data: 28/04/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE UTILIZAM VEÍCULOS PRÓPRIOS PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES

Requerimento nº 01/2025

Data: 01/04/2025
Requerer licença para tratar de assuntos particulares

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