Câmara Municipal Caraá

Data: 22/08/2017
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de Título Honra ao Mérito Legislativo.

Data: 04/07/2017
Categoria: Decretos
Dá nova redação ao inciso II do Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 02/2012, que dispõe sobre o valor indenizatório relativo ao deslocamento de vereadores e servidores em favor da Câmara Municipal e sá outras providências.

Data: 04/07/2017
Categoria: Decretos
Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 05/2011, que dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e dá outras providências.

Data: 28/03/2017
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de Título Mulher Destaque Caraense 2017.

Data: 27/12/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Data: 27/09/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Data: 05/07/2016
Categoria: Decretos
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal referentes ao exercício de 2014.

Data: 07/06/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a extinção de mandato de Vereador.

Data: 03/05/2016
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Data: 22/03/2016
Categoria: Decretos
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Caraá e dá outras providências.

Data: 02/02/2016
Categoria: Decretos
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Caraá e dá outras providências.

Data: 08/03/2016
Categoria: Decretos
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, favorável à aprovação das Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao exercício de 2013.