Decreto Legislativo nº 007/2020
Data: 24/11/2020
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Decreto Legislativo nº 006/2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Decretos
Autoriza o Prefeito a se licenciar de seu cargo para gozo de férias.
Decreto Legislativo nº 005/2020
Data: 19/05/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Decreto Legislativo nº 004/2020
Data: 19/05/2020
Categoria: Decretos
Revoga Decreto Legislativo nº 004/2014.
Decreto Legislativo nº 003/2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Decreto Legislativo nº 002/2020
Data: 09/03/2020
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de título Mulher Destaque Caraense 2020.
Decreto Legislativo nº 001/2020
Data: 10/02/2020
Categoria: Decretos
Autoriza o Prefeito a se licenciar de seu cargo para gozo de férias.
Decreto Legislativo nº 006/2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Decreto Legislativo nº 005/2019
Data: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Julga as contas dos administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2015.
Decreto Legislativo nº 004/2019
Data: 01/10/2019
Categoria: Decretos
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal referentes ao exercício de 2017.
Decreto Legislativo nº 003/2019
Data: 03/09/2019
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Decreto Legislativo nº 002/2019
Data: 30/07/2019
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Decreto Legislativo nº 001/2019
Data: 17/06/2019
Categoria: Decretos
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal referente ao exercício de 2016.
Decreto Legislativo nº 008/2018
Data: 11/12/2018
Categoria: Decretos
Fixa o valor do abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Decreto Legislativo nº 006/2018
Data: 06/11/2018
Categoria: Decretos
Decreta ponto facultativo e novas datas para as Sessões Ordinárias na Câmara de Vereadores de Caraá.
Decreto Legislativo nº 005/2018
Data: 30/10/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Decreto Legislativo nº 004/2018
Data: 16/05/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Decreto Legislativo nº 003/2018
Data: 27/03/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher Destaque Caraense 2018.
Decreto Legislativo nº 002/2018
Data: 20/03/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Decreto Legislativo nº 001/2018
Data: 06/03/2018
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
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