Requerimento nº 039/2018
Data: 03/12/2018
Considerando o referido Edital de Pregão Eletrônico Nº 05/2018, Aquisição de veículo van ou minibus para Sec. da Saúde, Emenda do Deputado Federal Carlos Gomes – PRB, no valor de R$ 210.000,00, qual a situação que se encontra a VAN?
Requerimento nº 038/2018
Data: 23/10/2018
Solicita cópia integral das planilhas de custos e notas fiscais de todos os processos licitatórios e dispensa de licitações em que participou a Empresa Luiz F. da Silva Construções nos Exercícios de 2016, 2017 e 2018.
Requerimento nº 036/2018
Data: 08/10/2018
Solicita cópia integral de todos os processos licitatórios e dispensa de licitações em que participou a Empresa Luiz F. da Silva Construções nos Exercícios de 2016, 2017 e 2018.
Requerimento nº 035/2018
Data: 08/10/2018
Considerando o teor da informação prestada pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 201/2018 solicita-se cópia integral do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2018.
Requerimento nº 034/2018
Data: 01/10/2018
Se o Sr. Cristian Adriano Pisoni está prestando algum tipo de serviço ao Município de Caraá, e, em caso positivo, a forma de contratação, pagamento e valor pago, setor onde trabalha e cópia da respectiva documentação do vínculo.
Requerimento nº 033/2018
Data: 01/10/2018
Informar se a recuperação da ponte sobre o Rio dos Sinos, na localidade de Pedra Branca, danificada pela enxurrada ocorrida no dia 01/06/2017 já foi concluída.
Requerimento nº 032/2018
Data: 01/10/2018
Solicita informações do Posto de Saúde do Rio dos Sinos: banheiro interditado, lâmpadas queimadas e limpeza do posto em geral.Solicita informações do Posto de Saúde do Rio dos Sinos: banheiro interditado, lâmpadas queimadas e limpeza do posto em geral.
Requerimento nº 031/2018
Data: 20/08/2018
Uma vez deferida a licença, requer que se dê a chamada do respectivo suplente do Partido Progressista, conforme prevê o Regimento Interno desta Casa e a Legislação Eleitoral Brasileira.
Requerimento nº 030/2018
Data: 20/08/2018
Considerando a demanda 7436.08701 – Melhoramento de estradas vicinais – Função: Agricultura ano de 2017 com dotação de R$ 583.722,74, Produto: Estrada vicinal melhorada, solicita-se: quais estradas e pontes foram contempladas e os valores nelas gasto
Requerimento nº 029/2018
Data: 20/08/2018
Considerando o teor da informação prestada pelo Gabinete do Deputado Federal Renato Molling, através do Ofício Gab. nº 085/2018, o qual destinou emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), Solicita que seja informado em que foi gasto...
Requerimento nº 028/2018
Data: 16/07/2018
Pedido de cópia integral do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, através da Portaria nº 044/2018, e em caso positivo, cópia integral do referido expediente.
Requerimento nº 027/2018
Data: 23/07/2018
O Vereador Signatário, dispondo de suas legais e regimentais atribuições, vêm perante Vossa Excelência, solicitar que seja encaminhado Pedido de Informações dirigido ao Excelentíssimo Sr. Nei Pereira dos Santos, Prefeito Municipal de Caraá.
Requerimento nº 026/2018
Data: 23/07/2018
Solicita cópia integral do Processo Licitatório, na modalidade Carta Convite (que deu origem ao Edital de Carta Convite nº 08/2018), realizado com o objetivo de Contratar empresa para prestação de serviços técnicos, administrativos e pedagógicos.
Requerimento nº 025/2018
Data: 16/07/2018
Considerando o teor da informação prestada pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 166/2018, requer seja informado se já houve a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, através da Portaria nº 044/2018.
Requerimento nº 024/2018
Data: 09/07/2018
Seja informada a atual situação do vínculo funcional do Servidor Josênio Fernandes, junto ao Município, considerando que o mesmo viajou para o exterior, bem como remetendo cópia do respectivo documento comprobatório.
Requerimento nº 023/2018
Data: 25/06/2018
Seja informado por que a Empresa Sudeste Transportes Coletivos Ltda concessionária do município no serviço público de transporte coletivo não está cumprindo todos os itinerários contratualmente previstos.
Requerimento nº 022/2018
Data: 18/06/2018
Solicitação junto ao Prefeito Municipal para que seja fornecida cópia integral do Processo Administrativo instaurado em decorrência do desaparecimento de dois pneus.
Requerimento nº 021/2018
Data: 18/06/2018
Seja informado se já foi paga a contribuição patronal do FAPS dos meses de março e abril de 2018, cujo pagamento se encontrava atrasado conforme informado através do Ofício nº 134/2018.
Requerimento nº 020/2018
Data: 21/05/2018
Considerando o enorme interesse do Município de Caraá em relação ao asfalto Caraá/Santo Antônio da Patrulha e considerando a publicação de matéria na internet, requerem seja informado se o Município eventualmente dispõe de uma cópia do contrato.
Requerimento nº 019/2018
Data: 21/05/2018
Considerando o teor do Memorando Interno nº 05/2018 da Unidade Central de Controle Interno e a Solicitação nº 012835-0299/18-4 do TCE/RS requer seja informado se o Executivo Municipal se encontra em atraso com o pagamento da contribuição patronal.
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