Câmara Municipal Caraá

Data: 31/08/2026
Considerando o comunicado divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraá, informando que, a partir de 17 de setembro de 2026, o atendimento médico do Pronto Atendimento da Unidade de Saúde Rio dos Sinos será interrompido em razão de “pedido de rescisão contratual apresentado pela empresa responsável pela prestação de serviços médicos”, solicito, para fins de esclarecimento e fiscalização, que sejam prestadas as seguintes informações:

Data: 31/08/2026

O Vereador que subscreve, no exercício de sua função constitucional e legal de fiscalização dos atos da Administração Pública, vem requerer informações referentes à obra do Posto de Saúde de Rio dos Sinos, considerando que a obra aparenta estar em fase avançada de execução, porém ainda não foi concluída e colocada à disposição da comunidade.

Data: 24/08/2026
A Bancada de Vereadores do MDB de Caraá, no exercício de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais de fiscalização dos atos da Administração Pública, considerando a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB 2025, vem, respeitosamente, requerer que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, preste as seguintes informações relativas à participação e aos resultados.

Data: 17/08/2026
Os Vereadores que subscrevem, no exercício de suas atribuições legais e regimentais de fiscalização, requerem ao Poder Executivo Municipal informações e documentos referentes a toda e qualquer parceria, acordo, cooperação, incentivo, apoio ou relação mantida pelo Município de Caraá com empresas vinculadas à marca Cremolatto.

Data: 10/08/2026
Solicita-se informações e cópia integral da documentação referente à construção da ponte na localidade do Alto Rio dos Sinos, objeto da Concorrência Eletrônica nº 016/2025 – Processo Administrativo nº 1.874/2025.

Data: 20/07/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que o Poder Executivo Municipal encaminhe as seguintes informações e documentos referentes ao sistema fotovoltaico instalado na Escola Municipal do Passo Osvaldo Cruz:

Data: 20/07/2026
Com fundamento na Lei Orgânica Municipal, no Regimento Interno da Câmara Municipal e no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, solicito ao Poder Executivo que encaminhe as seguintes informações e documentos referentes às ações de prevenção de enchentes realizadas no Município de Caraá.

Data: 20/07/2026
Este Pedido de Informação tem por objetivo esclarecer os motivos pelos quais parte dos moradores da entrada do Morro Agudo permanece sem atendimento da coleta regular de lixo. A falta desse serviço essencial obriga muitas famílias a buscar alternativas inadequadas para o descarte do lixo, gerando impactos ambientais, riscos à saúde pública e prejuízos à qualidade de vida.

Data: 13/07/2026
Requer, após os trâmites regimentais, o encaminhamento de PEDIDO COMPLEMENTAR DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá, para que, por intermédio das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e demais setores competentes, apresente os esclarecimentos e documentos abaixo relacionados acerca dos atendimentos prestados às crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais necessidades específicas.

Data: 13/07/2026

Considerando que o Pregão Eletrônico nº 03/2026 tem por objeto a contratação de escavadeira hidráulica e caminhão basculante para manutenção das estradas vicinais, e considerando que as estradas da Nascente do Rio dos Sinos e da Varzinha permanecem em condições precárias, faz-se necessária a obtenção de informações oficiais sobre o andamento da contratação e da execução dos serviços.

Data: 13/07/2026
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado ao Poder Executivo o presente Pedido de Informação, solicitando esclarecimentos acerca da obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados da Rua Jorge Von Saltiel, objeto do Contrato de Repasse OGU/MCIDADES nº 981512/2025.

Data: 29/06/2026
Os Vereadores da Bancada do MDB, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caraá, requerem que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES, para que sejam prestados esclarecimentos e encaminhada documentação referente aos cargos em comissão, cargos efetivos vagos e concurso público vigente no Município de Caraá.

Data: 22/06/2026
Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, requer-se o encaminhamento do presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Passo Osvaldo Cruz, tendo em vista que a obra foi amplamente divulgada durante o período eleitoral como compromisso da atual Administração Municipal.

Data: 22/06/2026
Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caraá, requer-se o encaminhamento do presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Poder Executivo Municipal, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Passo Osvaldo Cruz, tendo em vista que a obra foi amplamente divulgada durante o período eleitoral como compromisso da atual Administração Municipal.

Data: 22/06/2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe toda a documentação oficial referente às atribuições, atividades, agenda institucional, metas, resultados, documentos produzidos e demais atos praticados pelo Vice-Prefeito Municipal durante o atual mandato.

Data: 15/06/2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe a documentação integral referente à locação de imóvel destinado à instalação da futura base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, bem como acerca das providências adotadas pelo Município para implantação do referido serviço.

Data: 15/06/2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe a documentação integral referente à obra de pavimentação executada com recursos do Programa Pavimenta RS, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre o Centro do Município e a localidade do Rio dos Sinos.

Data: 15/06/2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe a documentação integral referente aos recursos recebidos pelo Município através do Programa Estadual Desassorear RS, instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para mitigação dos efeitos das enchentes e eventos climáticos extremos.

Data: 15/06/2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que preste informações completas e encaminhe a documentação pertinente acerca da aquisição, utilização, manutenção e atual situação operacional da capinadeira mecânica adquirida pelo Município e amplamente divulgada pela Administração Municipal no início do ano de 2026.

Data: 15/06/2026
Os Vereadores Signatários, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraá para que sejam prestadas informações completas acerca dos procedimentos adotados pelo Município para análise, tramitação e emissão de alvarás de funcionamento para empresas e empreendimentos que desejam se instalar ou operar no Município.