Câmara Municipal Caraá

Data: 10/04/2026
Dispõe sobre instituição de honraria aos servidores públicos municipais aposentados, tanto do poder executivo quando do poder legislativo

Data: 10/04/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o 1º Distrito do Município de Caraá denominado de Colônia Fraga e dá outras providências

Data: 30/03/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO

Data: 27/03/2026
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 16/03/2026
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos públicos no âmbito do Município de Caraá de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes praticados contra a mulher e contra criança ou adolescente

Data: 09/03/2026
GARANTE AO PACIENTE O DIREITO À RECONSULTA MÉDICA E ODONTOLÓGICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 24/11/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INTERNET WI-FI NAS PRAÇAS NO MUNICÍIPO DE CARAÁ

Data: 09/10/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/08/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 18/08/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARAÁ/RS A DISCIPLINA DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO E PARTE INTEGRANTE DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 11/08/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUARDA ESCOLAR PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CARAÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/08/2025
INCLUI INCISO NA LEI MUNICIPAL Nº 361/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/07/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/07/2025
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA PATROCÍNIO NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/07/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/07/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/07/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 22/07/2024
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 2.227/2022 e dá outras providências

Data: 01/04/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 04/04/2022
Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Caraá.