Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2020
Data: 18/11/2020
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020
Data: 05/10/2020
Autoriza o Prefeito a se licenciar de seu cargo para gozo de férias.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020
Data: 08/09/2020
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020
Data: 18/05/2020
Revoga o Decreto Legislativo nº 004/2014.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020
Data: 13/03/2020
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020
Data: 09/03/2020
Dispõe sobre a concessão de título Mulher Destaque Caraense 2020.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019
Data: 18/11/2019
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019
Data: 30/09/2019
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2015.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019
Data: 30/09/2019
Julga as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Caraá no exercício de 2017.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019
Data: 28/08/2019
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019
Data: 29/07/2019
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019
Data: 03/06/2019
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal referente ao exercício de 2016.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018
Data: 10/12/2018
Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018
Data: 05/11/2018
Decreta ponto facultativo e novas datas para as Sessões Ordinárias na Câmara de Vereadores de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018
Data: 26/10/2018
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018
Data: 14/05/2018
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018
Data: 22/03/2018
Dispõe sobre a concessão de Título Mulher Destaque Caraense 2018.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018
Data: 19/03/2018
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018
Data: 05/03/2018
Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2017
Data: 21/08/2017
Dispõe sobre a concessão de título Honra ao Mérito Legislativo.
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