Câmara Municipal Caraá

Data: 27/10/2025
ALTERA LEI MUNICIPAL 2.124/2021 PARA PERMITIR A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, ÁREAS VERDES E MOBILIÁRIOS PÚBLICOS POR PESSOA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 20/10/2025
CRIA O SELO MUNICIPAL DOS PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 20/10/2025
GARANTE AO PACIENTE O DIREITO À RECONSULTA MÉDICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 09/10/2025
AUTORIZA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A REALIZAREM A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 06/10/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 29/09/2025
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 2.404/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/09/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026

Data: 08/09/2025
Altera dispositivos da Lei Orgânica

Data: 01/09/2025
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 2.403/25

Data: 29/08/2025
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.022.423,50

Data: 25/08/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/08/2025
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS 2.329/24, 2.350/24 E 2.401/25

Data: 15/08/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.319/2012 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

Data: 15/08/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 15/08/2025
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.339, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

Data: 11/08/2025
Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.700,00

Data: 08/08/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARAÁ (SMC)

Data: 08/08/2025
IMPLEMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE CARAÁ (SMT)

Data: 14/07/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências

Data: 14/07/2025
Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no Município de Caraá e dá outras providências