Câmara Municipal Caraá

Data: 17/11/2017
Altera o prazo que estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2017.

Data: 17/11/2017
Cria vaga e altera Art. 8°, § 1°, da Lei Municipal 125/98 – que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências.

Data: 08/11/2017
Altera Art. 2º da Lei Municipal 696/2005 – que dá denominação a uma via pública no município e dá outras providências.

Data: 08/11/2017
Altera art. 2º da Lei Municipal 696/2005 – que dá denominação a uma via pública no município e dá outras providências.

Data: 06/11/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2018, e dá outras providências.

Data: 30/10/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Orival Xavier dos Reis.

Data: 30/10/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Orival Xavier dos Reis.

Data: 25/10/2017
Altera o Art. 2° da lei 058/97 – que cria o Conselho Municipal de Educação do município de Caraá.

Data: 24/10/2017
Altera o Art. 1° da Lei Municipal 1.784/2017 – que estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2017.

Data: 16/10/2017
Abre crédito de suplementar.

Data: 10/10/2017
Altera art. 2° da Lei Municipal 029/97 – que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Data: 09/10/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Atalíbio Geraldo da Silva.

Data: 09/10/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Atalíbio Geraldo da Silva.

Data: 06/10/2017
Estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2017.

Data: 04/10/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Travessa Paulo Roberto Fernandes.

Data: 04/10/2017
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Travessa Paulo Roberto Fernandes.

Data: 25/09/2017
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 137/98 – Plano de Carreira dos Servidores e respectivo quadro de cargos.

Data: 12/09/2017
Altera o inciso 1°, do Art. 1° da Lei 323/2001 – que institui na Administração Municipal, o evento “Prefeito Por Um Dia” e dá outras providências.

Data: 12/09/2017
Altera inciso III e IV, do Art. 13 da Lei Municipal n.º 1.318/2012 - que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos do município de Caraá e dá outras providências.

Data: 12/09/2017
Altera o Art. 2° da Lei Municipal 186/99 – que institui o brasão e a bandeira como símbolos do município de Caraá e dá outras providências.