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Projetos de Lei



Exibindo 781-800 de 912 itens.

Projeto de Lei nº 007/2018

Data: 26/01/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 006/2018

Data: 29/01/2018
Autoriza a contratação temporária de Supervisor Educacional e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2018

Data: 03/01/2018
Autoriza a contratação temporária de Agente Municipal de Zoonoses e Vetores e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2018

Data: 03/01/2018
Altera o Art. 2° da Lei Municipal n° 1.802/2017 - que altera valor do padrão de referência e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2018

Data: 03/01/2018
Revoga Lei Municipal n° 1.801/2017.

Projeto de Lei nº 002/2018

Data: 11/01/2018
Altera o Art. 1° da Lei 1.797/2017 – que autoriza a contratação temporária de Monitor e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2018

Data: 11/01/2018
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 103/2017

Data: 26/12/2017
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 103/2017

Data: 26/12/2017
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 102/2017

Data: 21/12/2017
Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 101/2017

Data: 20/12/2017
Autoriza a abertura de Processo Seletivo para a contratação temporária de Contador e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 100/2017

Data: 21/12/2017
Altera valor do Padrão de Referência e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 099/2017

Data: 21/12/2017
Concede reajustamento – para preservar o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão.

Projeto de Lei nº 098/2017

Data: 21/12/2017
Concede reajustamento aos benefícios previdenciários de aposentadorias e de pensões.

Projeto de Lei nº 097/2017

Data: 18/12/2017
Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.

Projeto de Lei nº 096/2017

Data: 14/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio para o ano de 2018 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 095/2017

Data: 11/12/2017
Concede abono aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 094/2017

Data: 29/11/2017
Autoriza a contratação temporária de Monitor e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093/2017

Data: 30/11/2017
Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093/2017

Data: 30/11/2017
Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

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