Projeto de Lei nº 049/2018
Data: 02/08/2018
Altera categoria Funcional e atribuições do cargo de Engenheiro, constante Lei Municipal n.º 137/98 - quadro de cargos e funções públicas do município e Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 048/2018
Data: 02/08/2018
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n°. 658/2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 047/2018
Data: 30/07/2018
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 046/2018
Data: 26/07/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargo de Contador, Agente Municipal de Zoonoses e, Vetores, Farmacêutico, Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 045/2018
Data: 19/07/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 044/2018
Data: 20/07/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município - Estrada Luiz José de Fraga.
Projeto de Lei nº 043/2018
Data: 16/07/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 042/2018
Data: 16/07/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 041/2018
Data: 16/07/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 040/2018
Data: 26/06/2018
Estabelece a isenção do pagamento de taxa de água.
Projeto de Lei nº 038/2018
Data: 26/06/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 037/2018
Data: 26/06/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 036/2018
Data: 26/06/2018
Abre crédito suplementar.
Projeto de Lei nº 035/2018
Data: 05/06/2018
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2018
Data: 04/06/2018
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 033/2018
Data: 28/05/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município - Estrada Bento de Fraga Cardoso.
Projeto de Lei nº 032/2018
Data: 21/05/2018
Abre crédito suplementar.
Projeto de Lei nº 031/2018
Data: 09/05/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 030/2018
Data: 07/05/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 719/2006.
Projeto de Lei nº 029/2018
Data: 02/05/2018
Abre crédito especial.
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