Free cookie consent management tool by TermsFeed
cancel
menu

Projetos de Lei



Exibindo 741-760 de 912 itens.

Projeto de Lei nº 049/2018

Data: 02/08/2018
Altera categoria Funcional e atribuições do cargo de Engenheiro, constante Lei Municipal n.º 137/98 - quadro de cargos e funções públicas do município e Plano de Carreira dos Servidores.

Projeto de Lei nº 048/2018

Data: 02/08/2018
Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n°. 658/2005 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 047/2018

Data: 30/07/2018
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046/2018

Data: 26/07/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargo de Contador, Agente Municipal de Zoonoses e, Vetores, Farmacêutico, Arquiteto e Urbanista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2018

Data: 19/07/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 044/2018

Data: 20/07/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município - Estrada Luiz José de Fraga.

Projeto de Lei nº 043/2018

Data: 16/07/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 042/2018

Data: 16/07/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 041/2018

Data: 16/07/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 040/2018

Data: 26/06/2018
Estabelece a isenção do pagamento de taxa de água.

Projeto de Lei nº 038/2018

Data: 26/06/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 037/2018

Data: 26/06/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 036/2018

Data: 26/06/2018
Abre crédito suplementar.

Projeto de Lei nº 035/2018

Data: 05/06/2018
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 034/2018

Data: 04/06/2018
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 033/2018

Data: 28/05/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município - Estrada Bento de Fraga Cardoso.

Projeto de Lei nº 032/2018

Data: 21/05/2018
Abre crédito suplementar.

Projeto de Lei nº 031/2018

Data: 09/05/2018
Abre crédito especial.

Projeto de Lei nº 030/2018

Data: 07/05/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 719/2006.

Projeto de Lei nº 029/2018

Data: 02/05/2018
Abre crédito especial.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
 
 
clear Limpar