Câmara Municipal Caraá

Data: 08/10/2018
Autoriza a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências.

Data: 08/10/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município - Estrada Alberto Alminhana.

Data: 08/10/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município - Estrada Alberto Alminhana.

Data: 04/10/2018
Estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício de 2018.

Data: 04/10/2018
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências

Data: 01/10/2018
Dá nova redação ao Art. 207-a da Lei Municipal n° 1.438/2014 – que altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.319/2012 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Caraá.

Data: 27/09/2018
Regulamenta a indicação de diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil de Caraá e dá outras providências.

Data: 25/09/2018
Abre crédito suplementar.

Data: 28/09/2018
Abre crédito especial.

Data: 28/09/2018
Abre crédito especial.

Data: 11/09/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2019, e dá outras providências.

Data: 12/09/2018
Regulamenta a indicação de diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil de Caraá e dá outras providências.

Data: 20/08/2018
Cria a gratificação aos servidores municipais que atuam na comissão permanente de sindicâncias e processos administrativos.

Data: 23/08/2018
Dá nova redação ao Art. 82 da Lei n° 1.319/2012 - que "dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências".

Data: 20/08/2018
Acrescenta requisitos para provimento no cargo de Motorista da Lei 137/98 que - dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Data: 17/08/2018
Abre crédito especial.

Data: 17/08/2018
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do município de Caraá e dá outras providências.

Data: 09/08/2018
Autoriza a contratação temporária de Operários e dá outras providências.

Data: 13/08/2018
Dispõe sobre o parcelamento de do município de Caraá com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Data: 08/08/2018
Altera Art. 1º da Lei Municipal 476/2003 – que dá denominação a uma via pública no município e dá outras providências.