Projeto de Lei nº 094/2018
Data: 10/12/2018
Autoriza a contratação temporária de Fisioterapeuta e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 093/2018
Data: 06/12/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 092/2018
Data: 06/12/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 091/2018
Data: 06/12/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 090/2018
Data: 06/12/2018
Concede anistia de multa e remissão de juros da taxa de água e IPTU e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 089/2018
Data: 30/11/2018
Altera o padrão das categorias funcionais de Biólogo e Nutricionista e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 088/2018
Data: 29/11/2018
Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 088/2018
Data: 29/11/2018
Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 087/2018
Data: 16/11/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Santo Antônio.
Projeto de Lei nº 087/2018
Data: 16/11/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Santo Antonio.
Projeto de Lei nº 086/2018
Data: 16/11/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Central.
Projeto de Lei nº 086/2018
Data: 16/11/2018
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Central.
Projeto de Lei nº 085/2018
Data: 13/11/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 084/2018
Data: 13/11/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 083/2018
Data: 12/11/2018
Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.
Projeto de Lei nº 082/2018
Data: 09/11/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 081/2018
Data: 05/11/2018
Autoriza a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e da outras providências.
Projeto de Lei nº 080/2018
Data: 05/11/2018
Abre crédito especial.
Projeto de Lei nº 079/2018
Data: 01/11/2018
Altera o Art. 22, capítulo V, item III, da Lei 1.622/2016 – que revoga a Lei 233/1999 e estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 078/2018
Data: 29/10/2018
Altera o Parágrafo 3º do Artigo 82 da Lei Municipal nº 1.319/2012, alterada pela Lei Municipal nº 1.855/2018 e dá outras providências.
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