Projeto de Lei nº 013/2019
Data: 31/01/2019
Autoriza a contratação temporária de operário e dá outras providências..
Projeto de Lei nº 012/2019
Data: 16/01/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00.
Projeto de Lei nº 011/2019
Data: 15/01/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 228.912,00.
Projeto de Lei nº 010/2019
Data: 14/01/2019
Cocede revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo de Caraá.
Projeto de Lei nº 009/2019
Data: 14/01/2019
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2019
Data: 14/01/2019
Concede reposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2019
Data: 08/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Marcos de Souza Atelier – ME Calçados LTDA.
Projeto de Lei nº 006/2019
Data: 02/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2019
Data: 10/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2019
Data: 11/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2019
Data: 08/01/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 319.500,00.
Projeto de Lei nº 002/2019
Data: 02/01/2019
Concede reajustamento aos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e de Pensões.
Projeto de Lei nº 001/2019
Data: 02/01/2019
Dispõe sobre o reajuste do Padrão de Referência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 101/2018
Data: 20/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso para a Empresa NETCOMET – Comércio e Serviços LTDA e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 100/2018
Data: 19/12/2018
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 099/2018
Data: 19/12/2018
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 098/2018
Data: 19/12/2018
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 097/2018
Data: 19/12/2018
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 096/2018
Data: 19/12/2018
Autoriza a contratação temporária de Monitor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 095/2018
Data: 13/12/2018
Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Convivência e dá outras providências.
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