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Projetos de Lei



Exibindo 661-680 de 902 itens.

Projeto de Lei nº 013/2019

Data: 31/01/2019
Autoriza a contratação temporária de operário e dá outras providências..

Projeto de Lei nº 012/2019

Data: 16/01/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00.

Projeto de Lei nº 011/2019

Data: 15/01/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 228.912,00.

Projeto de Lei nº 010/2019

Data: 14/01/2019
Cocede revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo de Caraá.

Projeto de Lei nº 009/2019

Data: 14/01/2019
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2019

Data: 14/01/2019
Concede reposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2019

Data: 08/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Empresa Marcos de Souza Atelier – ME Calçados LTDA.

Projeto de Lei nº 006/2019

Data: 02/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a participar do rateio das despesas do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró-Sinos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2019

Data: 10/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2019

Data: 11/01/2019
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2019

Data: 08/01/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 319.500,00.

Projeto de Lei nº 002/2019

Data: 02/01/2019
Concede reajustamento aos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias e de Pensões.

Projeto de Lei nº 001/2019

Data: 02/01/2019
Dispõe sobre o reajuste do Padrão de Referência e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 101/2018

Data: 20/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso para a Empresa NETCOMET – Comércio e Serviços LTDA e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 100/2018

Data: 19/12/2018
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 099/2018

Data: 19/12/2018
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 098/2018

Data: 19/12/2018
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 097/2018

Data: 19/12/2018
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 096/2018

Data: 19/12/2018
Autoriza a contratação temporária de Monitor e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 095/2018

Data: 13/12/2018
Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Convivência e dá outras providências.

Filtros

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