Câmara Municipal Caraá

Data: 18/07/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEPRA e dá outras providências.

Data: 10/07/2019
Altera o Art. 3° da Lei 137/98 que - dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Data: 10/07/2019
Altera o n.º de cargos de Professor de Educação Infantil 22 horas, constante no Art. 29, inciso III, alínea b), da Lei Municipal n.º 1.622/2016 - Plano de Carreira do Magistério Público do município.

Data: 24/06/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências.

Data: 20/06/2019
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Data: 18/06/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 120.837,00.

Data: 17/06/2019
Altera o n.º de cargos de Professor de Educação Infantil 22 horas, constante no Art. 29 (inciso III, alínea B), da Lei Municipal n.º 1.622/2016 - Plano de Carreira do Magistério Público do município.

Data: 07/06/2019
Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

Data: 07/06/2019
Autoriza a contratação temporária de Professor de Língua Portuguesa e dá outras providências.

Data: 07/06/2019
Autoriza a contratação temporária de Professor de História e dá outras providências.

Data: 10/06/2019
ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Data: 06/06/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 86.000,00.

Data: 06/06/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 8.000,00.

Data: 06/06/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 10.100,00.

Data: 27/06/2018
Abre crédito especial.

Data: 03/06/2019
Altera o Art. 7° da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.

Data: 31/05/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 45.306,00

Data: 24/05/2019
ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Data: 24/05/2019
Dispõe sobre o parcelamento da dívida do ano corrente, não inscritas na dívida ativa do município e dá outras providências.

Data: 20/05/2019
Altera a Lei Municipal nº 1.748/2017 e dá outras providências.