Projeto de Lei nº 072/2019
Data: 16/09/2019
Altera Art. 1° da Lei Municipal n° 1.956/2019 – que estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019.
Projeto de Lei nº 071/2019
Data: 09/09/2019
ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 070/2019
Data: 04/09/2019
ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências
Projeto de Lei nº 069/2019
Data: 03/09/2019
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1955/2019 - dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Neuza Saltiél.
Projeto de Lei nº 068/2019
Data: 03/09/2019
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1954/2019 - dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Celita Dalila Saltiél.
Projeto de Lei nº 067/2019
Data: 30/08/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 11.582,64.
Projeto de Lei nº 066/2019
Data: 27/08/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 065/2019
Data: 20/08/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 10.496,51.
Projeto de Lei nº 064/2019
Data: 20/08/2019
Altera o Art. 3° da Lei 137/98 que - dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 063/2019
Data: 20/08/2019
Estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019.
Projeto de Lei nº 062/2019
Data: 12/08/2019
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 061/2019
Data: 12/08/2019
Prorroga o Contrato Temporário n° 24/2019, da Lei 1.888/2018 - Contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 060/2019
Data: 12/08/2019
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Neuza Saltiel.
Projeto de Lei nº 059/2019
Data: 12/08/2019
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Celina Dalila Saltiél.
Projeto de Lei nº 058/2019
Data: 12/08/2019
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas partes internas e externas das agências e postos de serviços das instituições financeiras localizadas no município de Caraá.
Projeto de Lei nº 057/2019
Data: 12/08/2019
Dispõe sobre a realização de feiras no município de Caraá.
Projeto de Lei nº 056/2019
Data: 05/08/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 055/2019
Data: 31/07/2019
Inclui metas e objetivos na Lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº 054/2019
Data: 26/07/2019
Altera o Art 1° da Lei 1.945/2019 - autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2019
Data: 18/07/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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