Câmara Municipal Caraá

Data: 06/01/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 202.000,00

Data: 06/01/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 13.878,73.

Data: 06/01/2020
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras providências.

Data: 16/12/2019
Altera os Art. 1° e 2° da Lei 1.951/2019 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEPRO e dá outras providências.

Data: 09/12/2019
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil e dá outras providências.

Data: 02/12/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 7.500,00.

Data: 28/11/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 22/11/2019
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.

Data: 22/11/2019
ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Data: 11/11/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 651.188,29

Data: 11/11/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 07/11/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 05/11/2019
Inclui metas e objetivos na Lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

Data: 29/10/2019
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do município de Caraá.

Data: 18/10/2019
Altera o Art. 3° da Lei 137/98 que - dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.

Data: 30/09/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2020, e dá outras providências.

Data: 30/09/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00.

Data: 30/09/2019
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1.665/2016 que - institui o Sistema de Sobreaviso aos Servidores Públicos Municipais que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde e conselho Tutelar e dá outras providências.

Data: 27/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização de edificações concluídas.

Data: 23/09/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 246.300,00.