Projeto de Lei nº 013/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Professor de Inglês e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 012/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Física e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Professor de Séries Iniciais 25 horas e dá outras providências
Projeto de Lei nº 009/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2020
Data: 07/01/2020
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2020
Data: 06/01/2020
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para Servidores do Magistério e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2020
Data: 07/01/2020
Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos do Poder Executivo de Caraá.
Projeto de Lei nº 005/2020
Data: 07/01/2020
Concede índice de revisão geral anual ao subsídio dos Vereadores do município de Caraá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 004/2020
Data: 07/01/2020
Concede reposição salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2020
Data: 06/01/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 202.000,00
Projeto de Lei nº 002/2020
Data: 06/01/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 13.878,73.
Projeto de Lei nº 001/2020
Data: 06/01/2020
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 089/2019
Data: 16/12/2019
Altera os Art. 1° e 2° da Lei 1.951/2019 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEPRO e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 088/2019
Data: 09/12/2019
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 087/2019
Data: 02/12/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 7.500,00.
Projeto de Lei nº 086/2019
Data: 28/11/2019
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 085/2019
Data: 22/11/2019
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Projeto de Lei nº 084/2019
Data: 22/11/2019
ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 083/2019
Data: 11/11/2019
Abre crédito especial no valor de R$ 651.188,29
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