Free cookie consent management tool by TermsFeed
cancel
menu

Projetos de Lei



Exibindo 541-560 de 912 itens.

Projeto de Lei nº 053/2020

Data: 29/06/2020
Altera a Lei Municipal 1.856/2018 que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do município de Caraá de que trata o Art.40 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 052/2020

Data: 15/06/2020
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua João Manique Barreto.

Projeto de Lei nº 051/2020

Data: 03/06/2020
Altera o Art. 4° da Lei 2.026/2020 – que autoriza a contratação de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 050/2020

Data: 03/06/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 049/2020

Data: 29/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta básica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 048/2020

Data: 28/05/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 4.838,00.

Projeto de Lei nº 047/2020

Data: 28/05/2020
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046/2020

Data: 25/05/2020
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Travessa Jaime Ventura Oliveira.

Projeto de Lei nº 045/2020

Data: 20/05/2020
Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 044/2020

Data: 21/05/2020
Altera os Art. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.737/2017, inclui parágrafo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2020

Data: 14/05/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00.

Projeto de Lei nº 042/2020

Data: 12/05/2020
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00.

Projeto de Lei nº 041/2020

Data: 08/05/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00.

Projeto de Lei nº 040/2020

Data: 04/05/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 039/2020

Data: 27/04/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2020

Data: 27/04/2020
ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2020

Data: 17/04/2020
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00.

Projeto de Lei nº 036/2020

Data: 17/04/2020
Abre crédito suplementar no valor de R$ 57.538,00.

Projeto de Lei nº 035/2020

Data: 17/04/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00.

Projeto de Lei nº 034/2020

Data: 13/04/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
 
 
clear Limpar