Projeto de Lei nº 053/2020
Data: 29/06/2020
Altera a Lei Municipal 1.856/2018 que dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do município de Caraá de que trata o Art.40 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2020
Data: 15/06/2020
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua João Manique Barreto.
Projeto de Lei nº 051/2020
Data: 03/06/2020
Altera o Art. 4° da Lei 2.026/2020 – que autoriza a contratação de Médico Clínico Geral e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2020
Data: 03/06/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 049/2020
Data: 29/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder cesta básica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2020
Data: 28/05/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 4.838,00.
Projeto de Lei nº 047/2020
Data: 28/05/2020
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 046/2020
Data: 25/05/2020
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Travessa Jaime Ventura Oliveira.
Projeto de Lei nº 045/2020
Data: 20/05/2020
Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2020
Data: 21/05/2020
Altera os Art. 1º e 5º da Lei Municipal nº 1.737/2017, inclui parágrafo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 043/2020
Data: 14/05/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 6.000,00.
Projeto de Lei nº 042/2020
Data: 12/05/2020
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00.
Projeto de Lei nº 041/2020
Data: 08/05/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00.
Projeto de Lei nº 040/2020
Data: 04/05/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2020
Data: 27/04/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 038/2020
Data: 27/04/2020
ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2020
Data: 17/04/2020
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00.
Projeto de Lei nº 036/2020
Data: 17/04/2020
Abre crédito suplementar no valor de R$ 57.538,00.
Projeto de Lei nº 035/2020
Data: 17/04/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00.
Projeto de Lei nº 034/2020
Data: 13/04/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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